05/12/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 16:38

Transitado em Julgado em 28/11/2024
05/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:58

Recebidos os autos
29/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:58

Deferido o pedido de GRAND CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-01 (EXECUTADO), FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *11.***.*05-56 (EXECUTADO).
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:14

Recebidos os autos
31/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:55

Recebidos os autos
25/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:41

Recebidos os autos
08/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:41

Outras decisões
25/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Assim, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de ID 193525398 para permitir a consulta via INFOJUD tão somente em nome da pessoa física executada.

Autorizo, assim, a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte (FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR).

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/05/2024 13:17

Recebidos os autos
27/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:17

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
24/04/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de GRAND CONSTRUCOES LTDA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executada, uma vez não comprovada que a verba sobre a qual recaiu o bloqueio teria natureza alimentar.

Ato contínuo, declaro convertida em penhora o bloqueio realizado, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora nos autos, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, para, querendo, apresentar, impugnação à penhora no prazo de 15(quinze).

Advirta-se a parte executada de que essa impugnação deve se limitar ao apontamento de eventual erro de procedimento ou de avaliação, não lhe sendo lícito levantar matérias já suscitadas, como a alegada impenhorabilidade aqui agitada, em razão da preclusão.

Sem manifestação, promova-se a transferência do valores depositado nos autos (R$ 5.116,08 - contas 1552545730 e 1552545749) em favor da parte exequente para a conta informada ao ID 182832022.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, juntar a planilha atualizada do débito, decotando os valores bloqueados nos autos e os pagos pela parte executada.

Vindo os cálculos, promova-se a consulta ao sistema Renajud.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/02/2024 09:34

Recebidos os autos
05/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:34

Indeferido o pedido de FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *11.***.*05-56 (EXECUTADO)
08/01/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:33

Publicado Despacho em 07/12/2023.
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:16

Recebidos os autos
04/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de GRAND CONSTRUCOES LTDA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:56

Recebidos os autos
22/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:49

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 10:10

Recebidos os autos
29/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:10

Outras decisões
25/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:58

Recebidos os autos
05/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 15:47

Desentranhado o documento
04/09/2023 15:46

Recebidos os autos
04/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de GRAND CONSTRUCOES LTDA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/08/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 08:44

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido do exequente.

Indefiro, também, o pedido de tutela de urgência formulado pela parte executada.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, junte aos autos os extratos bancários dos últimos 03 meses da conta em que recaiu a penhora.

Vindo tal informação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao bloqueio de ID 167719731.

Após, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Indefiro o pedido do exequente.

Indefiro, também, o pedido de tutela de urgência formulado pela parte executada.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, junte aos autos os extratos bancários dos últimos 03 meses da conta em que recaiu a penhora.

Vindo tal informação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação ao bloqueio de ID 167719731.

Após, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:47

Recebidos os autos
16/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:47

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
04/08/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/08/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 12:54

Recebidos os autos
07/07/2023 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/07/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/07/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de GRAND CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 18:10

Recebidos os autos
22/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:10

Outras decisões
22/05/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/05/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 16:53

Desentranhado o documento
15/05/2023 15:06

Recebidos os autos
15/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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