13/05/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 20:34

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora/credora para imprimir a certidão expedida em 05 (cinco) dias.

Findo o prazo, arquivem-se os autos (ID 228065536).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
25/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 20:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
06/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, afim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, intime-se a parte exequente para juntar no prazo de 05 (cinco) dias a planilha atualizada do débito.

Feito, expeça-se certidão de crédito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
19/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:23

Recebidos os autos
07/03/2025 13:23

Deferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE).
26/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/02/2025 04:43

Processo Desarquivado
25/02/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:45

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Em aditamento à decisão de ID. 203020301, promova-se a baixa do nome da executada do rol de maus pagadores.

Caso queira, o exequente poderá requerer a expedição de crédito a este Juízo, com a qual poderá promover a inscrição do nome da executada no SPC/SERASA.

Feito, prossiga-se cumprindo as determinações pendentes.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/08/2024 14:12

Recebidos os autos
26/08/2024 14:12

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 17/07/2024
19/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:43

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

Indefiro o pedido (Id 203476128).

Não pode este Juízo interferir nas decisões de outro Juízo (Id 200443304 - Pág. 20) que apresentam a mesma hierarquia, o que violaria os Princípios do duplo grua de jurisdição, juiz natural, bem como da segurança jurídica e do devido processo legal.

Sendo o caso, o exequente deverá requerer seus direitos naquele juízo, como terceiro interessado.

Desse modo, removam-se as penhoras.

Arquive-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/07/2024 15:40

Recebidos os autos
17/07/2024 15:40

Determinado o arquivamento
17/07/2024 15:40

Indeferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
12/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/06/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/06/2024 13:47

Recebidos os autos
03/06/2024 13:47

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 04/04/2024
03/06/2024 13:47

Deferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE).
21/05/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Consta certificado no Id. 186805347 a fase em que se encontram os processos sobre os quais o exequente requereu a penhora no rosto dos autos, quais sejam: - PJe 0725734-74.2023.8.07.0020 (procedimento comum ordinário) está na fase de emenda à inicial com prazo até 28/02/2024; - PJe 0712142-66.2023.8.07.0018 (procedimento comum ordinário) está na fase de emenda à inicial com prazo até 20/02/2024; - PJe 0718576-65.2023.8.07.0020 (reintegração de posse) está na fase de citação.

Intimado para se manifestar o exequente permaneceu inerte.

Desse modo, tendo em vista que os aludidos processos estão na fase inicial, não é possível saber se a devedora, autora naqueles autos, obterá êxito em suas demandas.

Não condiz com o princípios do Juizado Especial que estes autos permanecem suspensos por longo prazo Portanto, indefiro o pedido.

Retornem-se os autos ao arquivo.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/04/2024 14:18

Recebidos os autos
04/04/2024 14:18

Indeferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
22/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Em face do teor da certidão de ID. 186805347, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
11/03/2024 13:42

Recebidos os autos
11/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 13:32

Recebidos os autos
08/02/2024 13:32

Indeferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 16:06

Recebidos os autos
11/12/2023 16:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/12/2023 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:33

Publicado Intimação em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
16/11/2023 13:47

Recebidos os autos
16/11/2023 13:47

Indeferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
13/11/2023 20:21

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:47

Expedição de Ofício.
03/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 15:02

Recebidos os autos
29/09/2023 15:02

Indeferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
21/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:54

Recebidos os autos
12/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702093-21.2022.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENAN DE PAULA PERES BRAGA REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foram bloqueadas as seguintes quantias em nome de REVEL: VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS: R$ 48,00 no Banco do Brasil; R$ 11,18 no Banco Itaú Unibanco SA; DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.

Após, conforme determinado no ID 164978679, façam os autos conclusos para apreciar o pedido de inclusão do nome da devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (ID. 163031444 - Pág. 1).

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
22/08/2023 19:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
11/07/2023 17:13

Recebidos os autos
11/07/2023 17:13

Deferido em parte o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (EXEQUENTE)
29/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/06/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
28/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 11:58

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:07

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:51

Expedição de Mandado.
14/03/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:32

Recebidos os autos
13/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/03/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/02/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:47

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 16:42

Recebidos os autos
07/02/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
07/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 13:25

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 13:04

Desentranhado o documento
18/11/2022 18:49

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 16:04

Recebidos os autos
13/10/2022 16:04

Deferido o pedido de RENAN DE PAULA PERES BRAGA - CPF: *02.***.*30-66 (REQUERENTE).
08/10/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/10/2022 14:30

Recebidos os autos
05/10/2022 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
04/10/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 14:05

Transitado em Julgado em 29/09/2022
29/09/2022 13:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de RENAN DE PAULA PERES BRAGA em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS em 22/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
18/09/2022 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 19:34

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:22

Recebidos os autos
01/09/2022 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/08/2022 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
09/08/2022 16:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 00:07

Recebidos os autos
08/08/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
18/06/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/06/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/05/2022 16:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2022 17:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/05/2022 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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