TJDFT - 0708532-27.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 09:35
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 09:34
Transitado em Julgado em 11/11/2023
-
11/11/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 03:28
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 10/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:40
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708532-27.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDELI SOUZA XAVIER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 15:39:23.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito -
14/09/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:57
Recebidos os autos
-
14/09/2023 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/09/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/09/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 00:43
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708532-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDELI SOUZA XAVIER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 170430179.
Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se o ente público realizou o depósito no valor de R$ 6.100,52, conforme certidão de ID 171162811.
Em caso afirmativo, deverá juntar o comprovante do depósito e os dados bancários para a devolução do montante.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:47:28.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
06/09/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:19
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:19
Deferido o pedido de VALDELI SOUZA XAVIER - CPF: *86.***.*81-15 (EXEQUENTE).
-
06/09/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 01:50
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708532-27.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDELI SOUZA XAVIER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 129155383, tendo em vista que a advogada possui poderes para receber, conforme Procuração de ID 129155383.
Assim, oficie-se à instituição financeira a fim de que seja realizada a transferência do valor depositado, consoante comprovante de ID 140817746, no valor de R$ 6.490,96, para a conta bancária do escritório de advocacia AMANDA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – PIX/CNPJ 41.***.***/0001-74 - Banco Cora SCD - 403, Agência 001, Conta 1296645-6.
Após, intime-se a parte credora para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 17:11:24.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
30/08/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:31
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:31
Deferido o pedido de VALDELI SOUZA XAVIER - CPF: *86.***.*81-15 (EXEQUENTE).
-
30/08/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/08/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 00:20
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708532-27.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDELI SOUZA XAVIER Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:49:23.
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor -
25/08/2023 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
25/08/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/08/2023 08:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
19/07/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:07
Arquivado Provisoramente
-
09/05/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
08/05/2023 13:38
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 17:52
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/04/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 01:14
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 23/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 00:18
Publicado Decisão em 02/03/2023.
-
01/03/2023 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
27/02/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 17:42
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:42
Deferido o pedido de VALDELI SOUZA XAVIER - CPF: *86.***.*81-15 (EXEQUENTE).
-
23/02/2023 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/02/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 08:30
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 14/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:18
Publicado Certidão em 07/02/2023.
-
06/02/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:45
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/01/2023 02:24
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
24/01/2023 00:54
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
24/01/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
11/01/2023 11:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/01/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 18:35
Recebidos os autos
-
10/01/2023 18:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/01/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/12/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 12:04
Recebidos os autos
-
19/12/2022 12:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
16/12/2022 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
16/12/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 04:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2022 17:46
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 02:29
Publicado Despacho em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
25/11/2022 12:19
Recebidos os autos
-
25/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/11/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 04:11
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 17/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 09/11/2022.
-
09/11/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 20:45
Recebidos os autos
-
04/11/2022 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/11/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 28/10/2022 23:59:59.
-
20/10/2022 02:21
Publicado Despacho em 20/10/2022.
-
19/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 18:41
Recebidos os autos
-
17/10/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/10/2022 13:55
Recebidos os autos
-
17/10/2022 13:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:31
Decorrido prazo de VALDELI SOUZA XAVIER em 06/09/2022 23:59:59.
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 17:33
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
09/08/2022 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/08/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:17
Recebidos os autos
-
09/08/2022 15:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/08/2022 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/08/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2022 17:52
Juntada de Petição de impugnação
-
06/07/2022 19:55
Publicado Decisão em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 17:31
Recebidos os autos
-
01/07/2022 17:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/07/2022 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/07/2022 00:11
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
30/06/2022 20:53
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
28/06/2022 21:28
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/06/2022 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 20:15
Recebidos os autos
-
28/06/2022 20:15
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2022 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/06/2022 15:40
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
-
27/06/2022 19:36
Recebidos os autos
-
24/06/2022 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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