05/10/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 16:05

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJUNTO 06 CHACARA 25 COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ TAGUATINGA DF em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, com base no art. 487, III, "b" c/c art. 924, II, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 170786694) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e declaro quitada a obrigação nele referida, resolvendo o feito com análise de mérito.

Sem custas finais, se houver, pela parte devedora.

Sem honorários, porque já incluídos no acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:34

Recebidos os autos
08/09/2023 17:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 07:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:22

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/08/2023 07:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715688-26.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJUNTO 06 CHACARA 25 COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ TAGUATINGA DF EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 36.705,09. .

Intime-se a parte vencida MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:54

Recebidos os autos
22/08/2023 08:54

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJUNTO 06 CHACARA 25 COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ TAGUATINGA DF - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
17/08/2023 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2023 18:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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