TJDFT - 0701023-11.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
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27/09/2023 10:52
Decorrido prazo de LUIZA DE MARILLAC MORAIS em 26/09/2023 23:59.
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12/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:38
Juntada de Alvará de levantamento
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12/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:38
Juntada de Alvará de levantamento
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12/09/2023 17:38
Juntada de Alvará de levantamento
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04/09/2023 00:14
Publicado Sentença em 04/09/2023.
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01/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701023-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIZA DE MARILLAC MORAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 156031216, ID 156031224 e ID 156031227), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 169168872 e ID 170122271), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170122271, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 10.715,37 (dez mil, setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117566 (ID 169168872), para a chave PIX CPF nº *10.***.*89-15, de titularidade de LUIZA DE MARILLAC MORAIS; 2 - R$ 119,83 (cento e dezenove reais e oitenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117566 (ID 169168872), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.415,24 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117566 (ID 169168872), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:01
Recebidos os autos
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30/08/2023 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/08/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 08:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
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23/08/2023 02:39
Publicado Certidão em 23/08/2023.
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23/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701023-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZA DE MARILLAC MORAIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 11:27:18.
MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral -
21/08/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 19:29
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 18:51
Juntada de Certidão
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31/07/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 17:57
Recebidos os autos
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31/07/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/07/2023 07:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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28/07/2023 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
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04/07/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 01:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
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02/06/2023 14:17
Processo Desarquivado
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19/04/2023 15:09
Arquivado Provisoramente
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19/04/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:15
Expedição de Ofício.
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19/04/2023 14:15
Expedição de Ofício.
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19/04/2023 14:15
Expedição de Ofício.
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18/04/2023 19:00
Recebidos os autos
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18/04/2023 19:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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12/04/2023 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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12/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
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12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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14/02/2023 02:36
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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13/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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09/02/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 15:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/02/2023 14:30
Recebidos os autos
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09/02/2023 14:30
Deferido o pedido de LUIZA DE MARILLAC MORAIS - CPF: *10.***.*89-15 (AUTOR).
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08/02/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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