15/09/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:04

Recebidos os autos
04/09/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0715572-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HARUR RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intimem-se as partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados em ID 233394054, pelo prazo de 5 dias.

II - Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 14:50:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:23

Recebidos os autos
08/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 14:53

Recebidos os autos
23/04/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 10:56

Recebidos os autos
14/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:04

Recebidos os autos
27/02/2025 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 19:28

Recebidos os autos
13/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715572-60.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HARUR RODRIGUES DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 213316668.

Prazo comum: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 19:41:03.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
07/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:03

Recebidos os autos
03/10/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de HARUR RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:45

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0715572-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HARUR RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0742689-80.2022.8.07.0000 (ID 196395746), que negou provimento ao recurso.

II - Cumpra-se conforme determinado em ID 145196605.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 14:01:44.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:27

Recebidos os autos
10/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:18

Recebidos os autos
02/04/2024 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de HARUR RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 05:32

Recebidos os autos
17/10/2023 05:32

Outras decisões
11/10/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de HARUR RODRIGUES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0715572-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HARUR RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do AGI n. 0704089-53.2023.8.07.0000, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:44

Recebidos os autos
21/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de HARUR RODRIGUES DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:44

Recebidos os autos
26/01/2023 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/01/2023 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:29

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 14:45

Recebidos os autos
09/01/2023 14:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
09/01/2023 14:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2022 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2022 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:50

Recebidos os autos
14/12/2022 13:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de HARUR RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:48

Recebidos os autos
28/10/2022 15:48

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
27/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2022 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 21:57

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:42

Recebidos os autos
17/10/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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