19/03/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715708-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ICARO TIAGO CATARINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada sob ID 187088469, a parte exequente quedou-se inerte.

Assim, retornem os autos ao arquivo, sem baixa. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/03/2024 17:38

Recebidos os autos
15/03/2024 17:38

Determinado o arquivamento
06/03/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715708-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ICARO TIAGO CATARINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se extinto sob ID 171324249 em razão da falta de localização de bens da parte executada passíveis de penhora, a parte executada informa sobre os pagamentos realizados de forma extrajudicial de ID 176174427 (R$ 200,00 em 06/12/2022 e R$ 260,00 em 06/01/2023) e apresenta proposta de acordo sob ID 176174427, aceito pela parte exequente (entrada de R$ 200,00 em 15/12/2023 + 12x de R$ 169,14), entretanto, não há notícias sobre o pagamento da entrada e de nenhuma das parcelas previstas, razão pela qual, deixo de homologar o referido acordo.

Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do crédito remanescente, decotando-se o valor penhorado e os pagos de forma extrajudicial nas respectivas datas de pagamento, e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2024 13:22

Recebidos os autos
20/02/2024 13:22

Outras decisões
01/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de ICARO TIAGO CATARINO SILVA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:31

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 21:46

Recebidos os autos
07/12/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:36

Recebidos os autos
16/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:36

Transitado em Julgado em 12/10/2023
18/10/2023 08:50

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE) e ICARO TIAGO CATARINO SILVA - CPF: *56.***.*75-65 (EXECUTADO) em 12/10/2023.
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ICARO TIAGO CATARINO SILVA em 11/10/2023 23:59.
08/10/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:08

Expedição de Carta.
11/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, indefiro o pedido de intimação do executado para indicar bens, por não vislumbrar utilidade da realização de tal medida, incumbindo ao Juiz vedar a prática de atos processuais inúteis e desnecessários, e RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (08/09/2028), momento no qual voltará a fluir normalmente.Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo de R$ 2.489,64, atualizado em 06/06/2023, conforme planilha de ID 161145359.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (08/09/2028).
08/09/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:51

Recebidos os autos
08/09/2023 10:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715708-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ICARO TIAGO CATARINO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a baixa do sigilo atribuído à decisão e ao documento anterior.

Conforme se verifica do relatório a seguir, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:10

Recebidos os autos
23/08/2023 12:10

Outras decisões
21/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 18:31

Recebidos os autos
17/07/2023 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/06/2023 07:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/06/2023 18:41

Recebidos os autos
19/06/2023 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:00

Recebidos os autos
05/06/2023 17:00

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
01/06/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de ICARO TIAGO CATARINO SILVA em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:06

Recebidos os autos
27/04/2023 14:06

Outras decisões
14/04/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 21:02

Recebidos os autos
14/03/2023 21:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:41

Recebidos os autos
28/02/2023 08:41

Outras decisões
14/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/02/2023 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 21:53

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/01/2023 13:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2023 13:05

Recebidos os autos
24/01/2023 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 06:41

Recebidos os autos
19/12/2022 06:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/12/2022 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 14:16

Decorrido prazo de ICARO TIAGO CATARINO SILVA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 16:09

Expedição de Carta.
04/11/2022 00:34

Publicado Despacho em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
31/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 19:46

Recebidos os autos
29/10/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:23

Recebidos os autos
28/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ICARO TIAGO CATARINO SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2022 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 21:41

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:42

Recebidos os autos
16/09/2022 12:42

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:48

Transitado em Julgado em 09/09/2022
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 08/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Sentença em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 15:16

Recebidos os autos
24/08/2022 15:16

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2022 17:33

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2022 13:22

Recebidos os autos
09/08/2022 13:22

Decretada a revelia
09/08/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2022 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2022 15:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:00

Recebidos os autos
19/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2022 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 21:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 14:18

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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