03/07/2024 19:25

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 19:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716495-50.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: CAMILA SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada há a prover no presente feito, uma vez que o agravo interno deve ser apresentado no bojo dos autos do agravo (na segunda instância)..

Assim, retornem os autos para o arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 182422110.

Observe-se que, findo o prazo de suspensão (19/12/2024), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 09/11/2023 e final o dia 08/11/2029 (art. 921, §4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §5º, inciso I, do CC).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/06/2024 19:55

Recebidos os autos
28/06/2024 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/06/2024 14:06

Juntada de Petição de agravo interno
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716495-50.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: CAMILA SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ante o agravo de instrumento interposto pelo exequente (ID. 200526351) em desfavor da decisão de ID. 199009457, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Cumpram-se as determinações precedentes, remetendo os autos para o arquivo provisório.

Vindo informação sobre atribuição de efeito suspensivo ao recurso, retornem os autos conclusos para promover o andamento correspondente.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/06/2024 00:18

Recebidos os autos
19/06/2024 00:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:16

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:18

Recebidos os autos
05/06/2024 15:18

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
05/06/2024 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/06/2024 18:03

Processo Desarquivado
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:39

Arquivado Provisoramente
19/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716495-50.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: CAMILA SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

O exequente, no ID. 182279133, requereu a realização de consultas ao SISBAJUD e RENAJUD, visando à localização de bens e ativos de propriedade da executada.

Todavia, compulsando os autos verifico que foram realizadas pesquisas aos sistemas em comento no mês de outubro do corrente ano, ou seja, há menos de 3 (três) meses (ID’s. 173954145 e 173954146).

Desta forma, à vista do lapso de tempo transcorrido, especialmente quando verificada a inutilidade de medida análoga recentemente realizada, não há como acolher, neste momento, o pedido de pesquisas aos sistemas supracitados, razão pela qual O INDEFIRO.

No mais, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III e §7º, do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 09/11/2023 e final o dia 10/11/2029 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21).

Preclusa esta decisão, remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Findo o prazo de suspensão, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/12/2023 14:58

Recebidos os autos
19/12/2023 14:58

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
19/12/2023 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 18:16

Recebidos os autos
12/12/2023 18:16

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
07/12/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 13:11

Recebidos os autos
24/11/2023 13:11

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA SOUZA DA SILVA - CPF: *60.***.*70-38 (EXECUTADO).
24/11/2023 13:11

Indeferido o pedido de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 33.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
20/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:34

Recebidos os autos
03/10/2023 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2023 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
12/09/2023 18:41

Recebidos os autos
12/09/2023 18:41

Outras decisões
29/08/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:23

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

23 de agosto de 2023 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716495-50.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI EXECUTADO: CAMILA SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, tendo em vista que a parte não promoveu o andamento do feito, aguarde-se o prazo previsto no art. 485, III, do CPC.

Decorrido tal prazo, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que promova o andamento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC.

Samambaia/DF, 23 de agosto de 2023, 14:20:18.

WARNER MAIA RODRIGUES Servidor Geral
23/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 01:11

Publicado Edital em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:56

Expedição de Edital.
05/06/2023 18:06

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:02

Recebidos os autos
31/05/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 21:02

Outras decisões
25/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:08

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 14:45

Recebidos os autos
30/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/03/2023 22:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/02/2023 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 13:14

Recebidos os autos
15/02/2023 13:14

Outras decisões
16/11/2022 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/11/2022 13:17

Recebidos os autos
15/11/2022 13:17

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2022 19:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:42

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 17:01

Expedição de Mandado.
28/07/2022 14:35

Recebidos os autos
28/07/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/07/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 16:18

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:18

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Edital em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 11:43

Expedição de Edital.
11/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.
03/03/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 10:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:09

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 04:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:32

Expedição de Certidão.
02/12/2021 22:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 14:35

Recebidos os autos
16/11/2021 14:35

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/11/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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