14/05/2024 20:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 17:20

Recebidos os autos
14/05/2024 17:20

Determinado o arquivamento
14/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de JOANA BARROS DA SILVA SANTANA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
23/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:40

Arquivado Provisoramente
20/01/2024 04:14

Processo Desarquivado
20/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702516-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA BARROS DA SILVA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que já foi deferido o requerimento para reembolso das custas processuais recolhidas pelo SINPRO/DF (ID nº 152520159 e 170912354 ), conforme decisão de ID. 170920640.

Desse modo tal valor deverá ser incluído no cálculo para expedição dos requisitórios, conforme pugnado no ID. 180472965.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 13:57:14.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/01/2024 15:42

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
08/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
08/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:32

Recebidos os autos
19/12/2023 14:32

Outras decisões
19/12/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:21

Recebidos os autos
22/11/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
08/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702516-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA BARROS DA SILVA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 13.041,36.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, fixo honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico a ser verificado ao final da presente fase processual, haja vista que são devidos independentemente de apresentação de impugnação por parte do(a) devedor(a), uma vez que há entendimento fixado pela Corte da Cidadania, no sentido de que no cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva, que certamente guarda certo grau de cognitividade, é preciso que se apure não somente o quantum debeatur, mas também o an debeatur, ou seja, se os demandantes de fato são credores das importâncias fixadas no bojo da ação coletiva.

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DISTRITO FEDERAL a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Atente-se que há no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado aos autos (ID nº 152519544 ) com cláusula de honorários ad exitum.

Assim, quando da fixação do débito exequendo, a quantia deverá ser objeto de reserva de crédito no bojo do precatório/RPV a ser expedido em favor do advogado/escritório.

Defiro o requerimento de reembolso das custas processuais recolhidas pelo SINPRO/DF (ID nº 152520159 e 170912354 ) .

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 17:23:05.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
04/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:40

Recebidos os autos
04/09/2023 17:40

Outras decisões
04/09/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:00

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0702516-23.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOANA BARROS DA SILVA SANTANA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 169603574 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, sob pena de preclusão.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 17:47:16.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
23/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:53

Recebidos os autos
09/08/2023 14:53

Outras decisões
09/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:23

Recebidos os autos
10/07/2023 16:23

Outras decisões
10/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:57

Recebidos os autos
16/05/2023 09:57

Outras decisões
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:54

Recebidos os autos
16/03/2023 14:54

Outras decisões
16/03/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/03/2023 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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