03/04/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 18/03/2024
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
23/03/2024 05:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:03

Recebidos os autos
18/03/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720783-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista que a Instituição Financeira não encontrou a conta bancária fornecida pela parte autora, conforme certidão de id. 188268107, intimo novamente a parte autora para que informe seus os dados bancários.

Brasília - DF, 11 de março de 2024 17:31:45.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720783-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 19:26:47.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
01/02/2024 19:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:31

Expedição de Ofício.
29/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:29

Expedição de Ofício.
15/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:05

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720783-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2023 10:06:06.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
22/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:38

Recebidos os autos
02/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:38

Outras decisões
02/08/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 15:31

Transitado em Julgado em 28/07/2023
30/07/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VIEIRA BRAGA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:31

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:42

Recebidos os autos
04/07/2023 16:42

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:29

Recebidos os autos
18/04/2023 16:29

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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