20/10/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:15

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/08/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701151-31.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 169715863.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Restitua-se ao DF o valor bloqueado via SISBAJUD, ID 168412991, conforme dados bancários já indicados nos autos.

Determino a expedição de alvará de levantamento em favor de: 1.

RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS, CPF nº *85.***.*41-34, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 169608417, no valor de R$ 2.859,54 = R$ 73,36.

Dados bancários: 070 - BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Agência nº 040, Conta Corrente nº 008.216-0, de titularidade de RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS, CPF nº *85.***.*41-34. 2.

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.***/0001-63 e registrado no Conselho Seccional da OAB/DF sob nº 711/01 - R.S, via PIX, cadastrado no CNPJ 04.***.***/0001-63.

Dados bancários: Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319- 3, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID nº 169608417, no valor de R$ 312,96+ R$ 312,96.

Os valores podem ser liberados imediatamente.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 16:09:59.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:58

Recebidos os autos
24/08/2023 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 19:47

Recebidos os autos
23/08/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2023 08:18

Juntada de Certidão
06/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
02/06/2023 14:19

Processo Desarquivado
24/04/2023 15:17

Arquivado Provisoramente
24/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:11

Expedição de Ofício.
20/04/2023 19:10

Expedição de Ofício.
18/04/2023 21:11

Recebidos os autos
18/04/2023 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
17/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:35

Recebidos os autos
14/02/2023 15:35

Deferido o pedido de RAIMUNDA MARIA BRITO SANTOS - CPF: *85.***.*41-34 (EXEQUENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/02/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/02/2023 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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