25/01/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:01

Recebidos os autos
05/12/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 19:48

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 18/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731926-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON EUROPEU EIRELI EXECUTADO: DELANO FERRAZ CUNHA SENTENÇA Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor em id. 204204201.

Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 4.883,94 + acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.

Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:13

Recebidos os autos
25/09/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731926-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON EUROPEU EIRELI EXECUTADO: DELANO FERRAZ CUNHA DESPACHO Junte o CJU-VETECA extratos bancários vinculados ao presente feito, e após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de id. 204204201.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:30

Recebidos os autos
10/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731926-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON EUROPEU EIRELI EXECUTADO: DELANO FERRAZ CUNHA DESPACHO Ciente da Resposta do Ofício (ID 203949877).

Intime-se a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, decotando-se os valores já levantados, e requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:37

Recebidos os autos
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/07/2024 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:37

Recebidos os autos
15/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 05:56

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 26/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731926-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON EUROPEU EIRELI EXECUTADO: DELANO FERRAZ CUNHA DESPACHO Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF para que seja informado o saldo de R$ 4.883,94 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), solicitando transferência a conta vinculada a este processo, quando possível, em razão de penhora no rosto dos autos do inventário nº 0001583- 89.1989.8.07.0016 (ID 160090195), na qual o executado DELANO FERRAZ CUNHA figura como herdeiro.

Aplico força de ofício.

Aguarde-se a resposta por 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:38

Recebidos os autos
05/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:05

Recebidos os autos
21/11/2023 14:05

Indeferido o pedido de DELANO FERRAZ CUNHA - CPF: *59.***.*91-87 (EXECUTADO)
01/11/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:20

Recebidos os autos
27/10/2023 14:20

Outras decisões
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/09/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:09

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731926-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: BENEDITO FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON EUROPEU EIRELI EXECUTADO: DELANO FERRAZ CUNHA DECISÃO Verifica-se que, em princípio, houve êxito no cumprimento da penhora no rosto dos autos diversos, tendo sido determinado pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a transferência do débito exequendo para conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme se depreende do ofício de id. 169111611.

Sendo assim, ao CJU-VETECA para que junte aos autos extrato bancária vinculado ao presente feito, e em caso de existência de valores, sem conclusão e independente do trânsito em julgado, promova diligências atinentes ao levantamento do montante respectivo em favor do exequente, por meio de alvará, ou transferência bancária, conforme o caso, sendo que no último caso, a providência ficará condicionada ao fornecimento de dados bancários pela parte beneficiária, detendo o patrono poderes para dar e receber quitação (id. 102796370 ).

Levantado o valor, deverá o exequente dizer se dá por quitado o débito perseguido, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como presumida a quitação, caso em que o feito será extinto na forma do art. 924, II, do CPC.

Em caso de não quitado o débito, deverá o exequente juntar no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, promovendo o decote da quantia levantada, caso em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena suspensão do feito por execução frustrada na forma do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Na hipótese de inexistência de quantia vinculada aos presentes autos, certifique-se e intime-se o executado para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:31

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:48

Recebidos os autos
22/08/2023 20:48

Outras decisões
21/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 20:11

Recebidos os autos
13/07/2023 20:11

Outras decisões
07/07/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 07:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/05/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 08:14

Juntada de Certidão
26/02/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 16:00

Recebidos os autos
25/02/2023 16:00

Deferido em parte o pedido de BENEDITO FERRAZ - CPF: *04.***.*96-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
15/02/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/02/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 17:20

Recebidos os autos
24/10/2022 17:20

Deferido o pedido de BENEDITO FERRAZ - CPF: *04.***.*96-34 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE) e DELANO FERRAZ CUNHA - CPF: *59.***.*91-87 (EXECUTADO).
13/10/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:09

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:32

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2022 10:47

Expedição de Alvará.
07/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:19

Recebidos os autos
04/10/2022 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/09/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
08/09/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:46

Recebidos os autos
08/09/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:50

Recebidos os autos
30/08/2022 11:50

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/08/2022 17:23

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 09:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2022 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 19:55

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:30

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de DELANO FERRAZ CUNHA em 10/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 12:02

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:16

Juntada de Certidão
29/09/2021 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:54

Recebidos os autos
20/09/2021 14:54

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2021 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 20:25

Recebidos os autos
15/09/2021 20:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Thainna Souza Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 11:17

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