14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 13:36

Recebidos os autos
04/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/10/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710123-32.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO REPRESENTANTE LEGAL: EMILIANE CLODOARDO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DECISÃO Altere-se a classe processual para ALVARÁ JUDICIAL.

Exclua-se o pólo passivo.

Conforme dispõe o art. 553 do CPC, o curador tem o dever de prestar contas regularmente sobre a administração dos bens do curatelado.

Ademais, nos autos da interdição (0705259-24.2018.8.07.0004), conforme ID 128792301, daqueles autos, foi estabelecida também a obrigação de prestação anual de contas.

Contudo, a ação de prestação de contas foi proposta após o ajuizamento desta demanda, consoante informa o requerente no ID 211954482.

Entendo que somente após a devida prestação de contas é que será possível avaliar se o curador está agindo de maneira adequada e, com isso, autorizar eventual alienação ou levantamento de valores. É esse também o entendimento do Parquet (ID 184074178).

Dessa forma, não há utilidade imediata nesta demanda.

Na forma do art. 10, do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer o interesse processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Após, dê-se vista ao órgão ministerial, para manifestação.

Ao final, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
11/10/2024 17:43

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
10/10/2024 18:22

Recebidos os autos
10/10/2024 18:22

Outras decisões
08/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:33

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Defiro a dilação do prazo em 60 (sessenta) dias, conforme requerido ao id. 197287251.

Gama-DF, 26 de junho de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 19:51

Recebidos os autos
26/06/2024 19:51

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO - CPF: *34.***.*61-72 (REQUERENTE).
26/06/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
06/02/2024 17:44

Recebidos os autos
06/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
04/02/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710123-32.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO REPRESENTANTE LEGAL: EMILIANE CLODOARDO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Cota Ministerial de id. 184074178.

Gama-DF, 21 de janeiro de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
21/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:22

Recebidos os autos
06/11/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/10/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:52

Recebidos os autos
24/10/2023 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO - CPF: *34.***.*61-72 (REQUERENTE).
23/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/10/2023 17:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 17:49

Recebidos os autos
22/09/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
18/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710123-32.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO REPRESENTANTE LEGAL: EMILIANE CLODOARDO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 22 de agosto de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
22/08/2023 21:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:35

Recebidos os autos
15/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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