09/04/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 20:35

Transitado em Julgado em 06/02/2024
27/03/2024 23:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 23:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2024 23:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 23:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ZELIA MARIA BRANDAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0747885-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: ZELIA MARIA BRANDAO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntados aos autos (ID's 182686338 e 182686337), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 182686338 e 182686337, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 1.777,81, em favor da parte exequente; R$ 197,53 em favor da patrona REBEKA VILLA VERDE FUTURO, OAB SC 51799.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 19:26

Recebidos os autos
10/01/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/12/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
22/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:05

Expedição de Autorização.
14/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:52

Recebidos os autos
13/09/2023 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ZELIA MARIA BRANDAO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:25

Recebidos os autos
04/09/2023 19:25

Deferido o pedido de ZELIA MARIA BRANDAO - CPF: *84.***.*60-49 (RECONVINTE).
28/08/2023 02:28

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747885-80.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: ZELIA MARIA BRANDAO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte RÉ, DISTRITO FEDERAL, anexou IMPUGNAÇÃO aos cálculos de ID 160687021, conforme petição e documentos de ID 165007805.

De ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada para que se manifeste acerca da impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Empós, façam-se os autos conclusos. .

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 18:05:57.

GUILHERME CASTRO CABRAL Diretor de Secretaria
23/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:52

Recebidos os autos
01/06/2023 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2023 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 21:10

Transitado em Julgado em 14/04/2023
14/04/2023 21:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:45

Decorrido prazo de ZELIA MARIA BRANDAO em 03/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/03/2023.
18/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2023 17:30

Recebidos os autos
13/03/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/02/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
09/02/2023 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:09

Recebidos os autos
27/01/2023 17:09

Outras decisões
25/01/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:43

Expedição de Certidão.
31/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:18

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:17

Recebidos os autos
14/12/2022 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2022 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:12

Recebidos os autos
05/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:12

Outras decisões
05/09/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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