16/10/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:08

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:13

Expedição de Alvará.
02/10/2023 17:12

Expedição de Termo.
02/10/2023 17:12

Expedição de Alvará.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Caso o nome da herdeira DEBORA FERNANDES DE SOUSA tenha sido mudado por motivo de casamento, separação ou qualquer outro, atualize-o na Receita Federal, eis que o sistema PJe utiliza a informação cadastral do banco de dados da Receita.

Sem prejuízo, a fim de imprimir celeridade processual, na referida sentença, onde se lê: DEBORA FERNANDES DE SOUSA, leia-se: DÉBORA FERNANDES DE SOUSA FREITAS.
21/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023
21/09/2023 12:52

Recebidos os autos
21/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 03:37

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/09/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:39

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia NÚMERO DO PROCESSO: 0720264-32.2022.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL / ASSUNTO: ARROLAMENTO SUMÁRIO - Inventário e Partilha MEEIRO: MARIA GOMES FERNANDES DE SOUZA HERDEIRO: TIAGO FERNANDES DE SOUSA, BRUNO FERNANDES DE SOUSA, DEBORA FERNANDES DE SOUSA INVENTARIADO(A): JOAO VITURINO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de inventário na forma do arrolamento sumário (art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil), referente ao patrimônio deixado por JOAO VITURINO DE SOUSA.

O falecido deixou a meeira MARIA GOMES FERNANDES DE SOUZA e os filhos TIAGO FERNANDES DE SOUSA, BRUNO FERNANDES DE SOUSA e DEBORA FERNANDES DE SOUSA, conforme documentação acostada aos autos.

Foi nomeada inventariante MARIA GOMES FERNANDES DE SOUZA , conforme id 146427977.

Compõe o monte-mor os bens descritos no esboço de partilha de id 163986739. É o relatório.

DECIDO.

Presentes os pressupostos processuais, passo a analisar o mérito.

Cuida-se de inventário e partilha, na forma do arrolamento sumário (art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil) do patrimônio deixado por JOAO VITURINO DE SOUSA.

O espólio é constituído pelos bens descritos no esboço de id 163986739.

Vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco e a existência do bem, razão pela qual a partilha deve ser homologada.

Todos os herdeiros são maiores e capazes e não há litigiosidade entre eles.

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado no id 163986739, atribuindo á viúva meeira 50% dos bens, e para cada um dos três herdeiros 16,66%, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.

Destarte, resolvo a lide e extingo o processo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado esta sentença, EXPEÇA-SE competente formal de partilha e alvarás, eis que houve a regularidade fiscal e tributária, conforme id 161235680.

Sem custas, nem honorários advocatícios, porquanto feito sob o pálio da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Circunscrição de Samambaia/DF. (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO DA MATTA E SILVA Juiz de Direito
21/08/2023 09:28

Recebidos os autos
21/08/2023 09:28

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:34

Recebidos os autos
07/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:29

Expedição de Ato Ordinatório.
02/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:01

Expedição de Ato Ordinatório.
19/04/2023 14:13

Expedição de Alvará.
18/04/2023 15:30

Recebidos os autos
18/04/2023 15:30

Outras decisões
18/04/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2023 14:29

Expedição de Alvará.
17/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:12

Recebidos os autos
15/03/2023 16:12

Outras decisões
14/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/03/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de DEBORA FERNANDES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:50

Juntada de Ofício
25/01/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 15:56

Juntada de Ofício
13/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 13:24

Recebidos os autos
10/01/2023 13:24

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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