12/01/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0711378-78.2021.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha MEEIRO: SUELIMAR CORREA SILVA INVENTARIADO(A): ANDERSON GUIMARAES DE JESUS INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão da Carta de Adjudicação.

Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada bem imóvel.

Após deverá a parte averbá-lo no cartório competente.

Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 19 de dezembro de 2023.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:04

Expedição de Carta.
14/12/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
28/11/2023 14:59

Recebidos os autos
28/11/2023 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
21/11/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de SUELIMAR CORREA SILVA em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
23/10/2023 16:36

Recebidos os autos
23/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/10/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:59

Transitado em Julgado em 20/09/2023
25/09/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:45

Decorrido prazo de SUELIMAR CORREA SILVA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 158845755, ressalvados erros, omissões e eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública, e RESOLVO o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelo requerente, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de Justiça, se deferida.

Sem honorários.

Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros, condicionada à demonstração de regularidade fiscal (pagamento ou isenção).

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
23/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
23/08/2023 10:22

Recebidos os autos
23/08/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
27/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 09:17

Recebidos os autos
16/05/2023 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:10

Recebidos os autos
03/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo de SUELIMAR CORREA SILVA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:26

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:02

Recebidos os autos
14/03/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:38

Recebidos os autos
04/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:05

Recebidos os autos
20/10/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/04/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 19:36

Recebidos os autos
26/04/2022 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/01/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
14/09/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/09/2021 09:28

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 15:56

Recebidos os autos
08/09/2021 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/08/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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