TJDFT - 0708593-84.2023.8.07.0006

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4

CNPJ: 26.502.906/0001-06

Advogados

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB: 4273/PI

CPF *11.***.*88-81

Polo Passivo

Partes

MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ

CPF *06.***.*83-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 12:49

    Transitado em Julgado em 19/09/2023

  • 20/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 em 19/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:29

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708593-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

    Regularmente intimada a promover a emenda à inicial, a parte autora não atendeu a determinação de comprovar que é, o executado, o proprietário/possuidor do imóvel do qual se executam as taxas condominiais, não sendo possível, portanto, o prosseguimento da ação executiva.

    O artigo 321, parágrafo único, do CPC, prevê que, determinada a emenda da inicial ou a juntada de documentos que se mostram essenciais, a não complementação implica o seu indeferimento, razão pela qual indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, do CPC.

    Sentença assinada e registrada eletronicamente.

    Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Intime-se a parte autora e, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

  • 31/08/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 10:34

    Indeferida a petição inicial

  • 30/08/2023 17:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 30/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 02:27

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 11:18

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708593-84.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO DE QUEIROZ DECISÃO Defiro ao exequente o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que atenda à determinação de emenda, sob pena de indeferimento da inicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

  • 18/08/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:54

    Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 - CNPJ: 26.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).

  • 18/08/2023 16:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 18/08/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:23

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 31/07/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 17:26

    Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO 04 CONJUNTO A/4 - CNPJ: 26.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).

  • 31/07/2023 16:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

  • 28/07/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 01:03

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 18:09

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/07/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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