05/09/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 16:56

Recebidos os autos
05/08/2025 16:56

Outras decisões
05/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2025 20:48

Recebidos os autos
28/07/2025 20:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:38

Recebidos os autos
10/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702533-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES, SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO EXECUTADO: CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 233211213 da parte exequente.

Pleiteia a peticionante supra medidas restritivas constituídas pelo bloqueio de serviços dos streamings Netflix, Spotify, Globoplay, Amazon, HBO Max, Disney+ entre outras.

Analisando os autos, verifico que, embora a parte exequente tenha solicitado medidas coercitivas para satisfação do crédito, estas não encontram amparo jurídico suficiente, conforme dispõe a legislação processual e a jurisprudência dominante.

Assim, indefiro os pedidos formulados pela parte exequente, pois a medida pleiteada, não possui previsão legal expressa e não encontra respaldo no sistema jurídico como meio adequado para coagir o devedor a cumprir sua obrigação.

A jurisprudência do TJDFT tem entendido que medidas dessa natureza são excessivas e desproporcionais, violando direitos fundamentais do devedor.

Quanto ao pedido de bloqueio de Streaming, nos termos do art. 139, inciso IV, do CPC, as medidas coercitivas devem observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O bloqueio de serviços essenciais ou de consumo do devedor ultrapassa os limites da execução forçada, configurando medida arbitrária e incompatível com a dignidade da pessoa humana, conforme reiteradamente decidido pelo TJDFT.

Este Tribunal tem se posicionado contra tais medidas, por não trazer efetividade imediata para a satisfação do débito, pois atinge principalmente a pessoa do devedor.

Do exposto, indefiro o pedido de medidas coercitivas pleiteado.

Promova a parte exequente, em 15(quinze) dias, o andamento do feito, com a indicação de bens penhoráveis, sob pena de remessa ou retorno dos autos ao arquivo provisório.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
19/05/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:35

Recebidos os autos
19/05/2025 17:35

Outras decisões
29/04/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:21

Recebidos os autos
25/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:21

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
29/01/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:11

Recebidos os autos
07/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:10

Outras decisões
21/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:45

Recebidos os autos
01/10/2024 20:45

Outras decisões
04/09/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702533-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES, SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO EXECUTADO: CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme orientação jurisprudencial extraída do julgamento do REsp n. 1.788.950/MT (Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019), as medidas atípicas de coerção autorizadas no art. 139, IV, do CPC devem ser utilizadas com ressalvas, mediante a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) que o devedor tenha sido intimado para efetivar o cumprimento da obrigação, respeitando-se o contraditório; b) esgotamento dos meios típicos destinados à satisfação do crédito; c) indícios mínimos de que o Executado possui patrimônio expropriável, frustrando-se ao cumprimento da obrigação; d) decisão devidamente fundamentada.

Não satisfeitos tais requisitos, em especial, no caso concreto, a demonstração da existência de patrimônio expropriável suficiente para a satisfação do crédito, na linha do entendimento firmado pelo Tribunal da Cidadania, não merece acolhimento o pedido da parte credora de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do devedor.

Da análise dos autos, não se afigura que o devedor dispõem de patrimônio apto à satisfação do crédito do exequente e se furtam deliberadamente ao seu pagamento.

Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.

SUSPENSÃO DE CNH E BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO.

PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS.

DECISÃO REFORMADA.

I.

As medidas atípicas de que cuida o inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil só podem ser adotadas no cumprimento de sentença quando se revelarem necessárias e adequadas, sob pena de desvestir o processo executivo do seu caráter estritamente patrimonial.

II.

Sob pena de ofensa aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade contemplados no artigo 8º do Código de Processo Civil, a atipicidade dos meios executivos não pode dar respaldo a medidas dissociadas do perfil patrimonial da execução ou para provocar constrangimentos pessoais desprovidos de eficácia executiva.

III.

Sem que se tenha a nítida percepção de que medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias têm potencial para fazer cessar resistência ilícita do executado, deixa de existir a razoabilidade que está à base da aplicação racional do inciso IV do artigo 139 no âmbito da execução por quantia certa.

IV.

Para que se legitime a suspensão da carteira de habilitação e o bloqueio dos cartões de crédito, dentre outras medidas similares, é preciso que se demonstre que o executado, embora possua lastro patrimonial para suportar a execução, atua processualmente em desacordo com os primados da boa-fé, da lealdade e da cooperação com o intuito de embaraçar a satisfação do crédito do exequente.

V.

Agravo de Instrumento conhecido e provido. (Acórdão 1734520, 07310636420228070000, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA , 4ª Turma Cível, data de julgamento: 20/7/2023, publicado no DJE: 26/9/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) É preciso prova documental robusta para que a aplicação das medidas atípicas venha a efeito, o que não se vislumbra no caderno de tramitação processual Diante de todo exposto, indefiro os pedidos de medidas atípicas da parte credora.

Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
13/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:49

Recebidos os autos
13/08/2024 13:49

Outras decisões
05/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:54

Recebidos os autos
06/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:54

Outras decisões
03/03/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702533-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES, SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO EXECUTADO: CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA DESPACHO Para a instrução do pedido de ID 185032681, venha planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

Db
06/02/2024 19:37

Recebidos os autos
06/02/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702533-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES, SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO EXECUTADO: CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID180239887 da parte credora.

Realizada pesquisa INFOSEG-MTERais-CAGED, foram localizados os seguintes dados constantes do protocolo anexo.

Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
19/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
07/12/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:27

Recebidos os autos
21/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/10/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:43

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:01

Recebidos os autos
22/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
15/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702533-14.2017.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB, ERICA SABRINA LINHARES SIMÕES, SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO EXECUTADO: CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de bloqueio de serviços de streaming, uma vez que não demonstrado de que forma a medida seria eficiente ao fim almejado - quitação da dívida.

Com efeito, a aplicação de medidas atípicas é possível apenas quando comprovada a sua efetividade na resolução da demanda, o que não se verifica na espécie.

Promova a parte exequente o andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
18/08/2023 18:15

Recebidos os autos
18/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:15

Outras decisões
11/08/2023 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:55

Recebidos os autos
13/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:55

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
01/06/2023 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:13

Recebidos os autos
09/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:13

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
30/03/2023 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 09:53

Recebidos os autos
08/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:53

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
05/09/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:36

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 10:38

Recebidos os autos
10/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:38

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE)
27/07/2022 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/07/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 15:40

Recebidos os autos
01/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/06/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 09:06

Recebidos os autos
27/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:06

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/05/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 09:46

Recebidos os autos
16/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:46

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 14:10

Recebidos os autos
03/05/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 14:32

Recebidos os autos
08/04/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 14:32

Decisão interlocutória - indeferimento
07/04/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/04/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 08:54

Recebidos os autos
05/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 08:54

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:59

Recebidos os autos
25/03/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:59

Outras decisões
24/03/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/03/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 08:15

Recebidos os autos
17/03/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:15

Decisão interlocutória - indeferimento
14/03/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:12

Expedição de Certidão.
07/03/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 08:12

Expedição de Mandado.
10/02/2022 15:10

Recebidos os autos
10/02/2022 15:10

Deferido o pedido de
09/02/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:44

Recebidos os autos
28/01/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 08:34

Recebidos os autos
26/01/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:34

Outras decisões
25/01/2022 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2022 14:53

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:06

Recebidos os autos
25/01/2022 09:06

Deferido o pedido de
21/01/2022 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/01/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 10:18

Recebidos os autos
13/01/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:18

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/12/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 17:54

Recebidos os autos
02/12/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/12/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 19:14

Recebidos os autos
30/11/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2021 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:11

Recebidos os autos
25/10/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento
25/10/2021 10:03

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:17

Expedição de Ofício.
20/10/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:27

Recebidos os autos
07/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2021 17:42

Juntada de Certidão
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:22

Recebidos os autos
20/09/2021 21:22

Outras decisões
17/09/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2021 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 15:05

Recebidos os autos
30/07/2021 15:05

Outras decisões
28/07/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/07/2021 17:37

Expedição de Certidão.
24/07/2021 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 14:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2021 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 14:16

Recebidos os autos
28/05/2021 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2021 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2021 07:44

Recebidos os autos
25/05/2021 07:44

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/05/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 18:28

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 18:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/01/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2021 15:39

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2021 13:35

Recebidos os autos
28/01/2021 13:35

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2021 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 15:28

Recebidos os autos
07/01/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2020 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/12/2020 19:48

Processo Desarquivado
07/12/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 16:07

Arquivado Definitivamente
15/02/2018 16:06

Recebidos os autos
15/02/2018 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
09/02/2018 17:02

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)
09/02/2018 17:01

Expedição de Certidão.
09/02/2018 17:01

Juntada de Certidão
03/02/2018 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELE VIEIRA DA SILVA em 02/02/2018 23:59:59.
12/12/2017 09:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 02:59

Publicado Sentença em 12/12/2017.
12/12/2017 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 17:49

Recebidos os autos
06/12/2017 17:49

Julgado procedente o pedido
22/11/2017 17:08

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2017 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2017 17:07

Juntada de Certidão
16/10/2017 19:05

Juntada de Certidão
27/09/2017 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2017 13:46

Recebidos os autos
20/09/2017 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2017 13:46

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2017 12:46

Conclusos para decisão para LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2017 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
13/09/2017 18:42

Juntada de Certidão
13/09/2017 18:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para MONITÓRIA (40)
13/09/2017 14:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
13/09/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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