27/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:27

Recebidos os autos
11/04/2025 17:27

Outras decisões
31/03/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:26

Recebidos os autos
03/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:26

Outras decisões
30/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:31

Recebidos os autos
26/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:31

Outras decisões
25/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2024 04:54

Processo Desarquivado
17/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:34

Arquivado Provisoramente
06/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 07:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700987-13.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL DECISÃO Diante da ausência de impugnação à penhora (ID n. 193617093), transfiram-se as quantias de R$ 60,97 e R$ 177,04, bloqueadas no ID n. 169482939, em favor da parte credora, para a conta bancária indicada no ID n. 170371581, de imediato.

Feito, retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/04/2024 17:31

Recebidos os autos
29/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2024 17:31

Outras decisões
17/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700987-13.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens via INFOJUD.

O credor não comprovou a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, conforme exigência da decisão de arquivamento.

Desse modo, retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
27/03/2024 09:37

Recebidos os autos
27/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700987-13.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício ao SUSEP- Superintendência de Recursos Privados.

Embora tenha se posicionado no sentido de que a impenhorabilidade dos valores depositados em fundos de previdência privada deve, em regra, ser aferida casuisticamente, o Superior Tribunal de Justiça também já consignou que a mera possibilidade de resgate do saldo existente em fundos de previdência privada não constitui elemento capaz de afastar a natureza alimentar de tais recursos.

Logo, a medida pleiteada é inócua.A parte autora pleiteia seja expedido ofício à Confederação Nacional de empresas e seguros gerais- CNSeg, para que seja informado sobre a existência de planos de previdência privada em nome do executado.

Indefiro os pedidos de expedição de ofício à CNSEG, CETIP e administradoras de consórcios.

Cabe ao credor todos os esforços no sentido de encontrar bens passíveis de penhora do devedor.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica é prática comum em vários outros feitos, não há como ser deferida essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará uma sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível, em claro prejuízo às demais ações em curso.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/02/2024 13:55

Recebidos os autos
24/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700987-13.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens via SISBAJUD.

O credor não comprovou a efetiva localização de bens penhoráveis em nome do devedor, conforme exigência da decisão de arquivamento.

Desse modo, retornem os autos ao arquivo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/01/2024 17:20

Recebidos os autos
30/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/01/2024 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:46

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 13:42

Recebidos os autos
05/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:42

Outras decisões
05/10/2023 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/10/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700987-13.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Os valores de: - R$ 60,97 e - R$ 177,04 foram transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à pesquisa no Renajud conforme determinado no AGI.

Planaltina-DF, 22 de agosto de 2023 17:23:55.

CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria
22/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:54

Recebidos os autos
09/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:54

Outras decisões
09/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 12:42

Arquivado Provisoramente
04/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
03/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 07:42

Arquivado Provisoramente
03/11/2022 07:42

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:00

Recebidos os autos
18/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
16/10/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 10:40

Recebidos os autos
01/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 10:40

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
23/09/2022 13:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/09/2022 14:46

Arquivado Provisoramente
19/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:06

Recebidos os autos
09/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:06

Outras decisões
08/09/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
31/08/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:03

Arquivado Provisoramente
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 01/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 14:54

Recebidos os autos
03/09/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/08/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:05

Recebidos os autos
18/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/08/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 16:47

Recebidos os autos
23/07/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:22

Expedição de Certidão.
02/07/2021 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:55

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:04

Expedição de Mandado.
27/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 12:36

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:01

Expedição de Ofício.
14/04/2021 15:21

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 13:20

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:03

Juntada de Certidão
23/03/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:45

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 09:50

Juntada de Certidão
05/03/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:47

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
19/01/2021 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
15/01/2021 14:58

Recebidos os autos
15/01/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2020 04:32

Processo Desarquivado
18/12/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 10:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2020 10:50

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:06

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 14/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:48

Publicado Certidão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 08:52

Expedição de Certidão.
04/08/2020 08:46

Recebidos os autos
03/08/2020 15:50

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/08/2020 08:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
03/08/2020 08:23

Juntada de Certidão
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 15:26

Transitado em Julgado em 07/07/2020
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 07/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 03:20

Publicado Sentença em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 15:54

Recebidos os autos
11/06/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 15:54

Julgado procedente o pedido
08/06/2020 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/06/2020 16:24

Juntada de Certidão
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 19:13

Juntada de Certidão
21/04/2020 21:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 14:15

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2020 14:49

Recebidos os autos
01/04/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2020 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2020 20:30

Recebidos os autos
20/03/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 20:30

Julgado procedente o pedido
18/03/2020 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/03/2020 17:09

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 17/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de FABIOLA NERY PEREIRA DO AMARAL em 12/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:13

Publicado Certidão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 21:00

Expedição de Certidão.
17/02/2020 20:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2020 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2020 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2020 20:22

Recebidos os autos
04/02/2020 20:22

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/02/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicação de Interposição de Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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