23/06/2025 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 20:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 05/06/2025
09/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:52

Recebidos os autos
05/06/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 22:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2025 15:34

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/04/2025 04:04

Processo Desarquivado
10/04/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:38

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
08/05/2024 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 14:44

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706812-06.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/01/2024 11:26

Recebidos os autos
18/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/12/2023 04:12

Processo Desarquivado
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706812-06.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME, ALISSON SANTIAGO DOS REIS EXECUTADO: JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO Em ID n. 164911337 foi noticiada cessão do direito de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em favor de STUDIO VIDEO FOTO LTDA – ME, qualificado, requerendo substituição para que este ocupe o polo ativo da demanda.

O documento de ID n. 164911340 comprova a cessão noticiada.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito.

Neste sentido: (REsp 1091443/SP, Rel.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, DJe 29/05/2012).

Da mesma forma, a legislação processual permite ao cessionário promover ou prosseguir na execução "quando o direito resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos" (art. 778, § 1º, inciso III, do NCPC).

Dessa forma, DEFIRO o pedido de ID 164911337, para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário STUDIO VIDEO FOTO LTDA – ME.

Assim, deve constar no polo ativo da demanda apenas STUDIO VIDEO FOTO LTDA – ME, representada pela advogada CAMILA ROSA ALVES, conforme substabelecimento de ID n. 150389017.

Dê-se baixa em nome de ALISSON SANTIAGO DOS REIS, nos termos do requerimento de ID n. 113242039.

Anote-se, inclusive, alterando-se o patrono da parte autora.

Cumpra-se a suspensão de ID n. 59024897.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
23/08/2023 18:18

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:04

Recebidos os autos
22/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:04

Deferido o pedido de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
14/08/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/08/2023 10:14

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALISSON SANTIAGO DOS REIS em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:09

Recebidos os autos
06/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
12/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:29

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 01:27

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ALISSON SANTIAGO DOS REIS em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:09

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 08:58

Recebidos os autos
18/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/04/2023 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
26/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 21:50

Arquivado Provisoramente
25/02/2023 04:07

Processo Desarquivado
24/02/2023 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2023 17:16

Arquivado Provisoramente
10/01/2023 17:10

Processo Desarquivado
10/05/2022 08:59

Arquivado Provisoramente
03/05/2022 04:03

Processo Desarquivado
02/05/2022 21:03

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2022 13:45

Arquivado Provisoramente
21/01/2022 04:07

Processo Desarquivado
20/01/2022 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2021 15:08

Arquivado Provisoramente
06/06/2021 15:08

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 16:02

Recebidos os autos
27/05/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2021 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/05/2021 04:02

Processo Desarquivado
25/05/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 17:22

Arquivado Provisoramente
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 18:22

Recebidos os autos
11/03/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 17:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/03/2020 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2020 17:07

Juntada de Certidão
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de ALISSON SANTIAGO DOS REIS em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:26

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 10/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 03/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 27/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:05

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 16:50

Juntada de Certidão
07/02/2020 19:23

Juntada de Certidão
06/02/2020 04:04

Publicado Certidão em 06/02/2020.
05/02/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 14:03

Juntada de Certidão
03/02/2020 04:04

Publicado Certidão em 03/02/2020.
01/02/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 23:55

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 13:02

Expedição de Certidão.
03/12/2019 18:44

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/11/2019 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 18:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 10:04

Publicado Decisão em 05/11/2019.
05/11/2019 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 16:38

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2019 16:35

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
31/10/2019 17:16

Recebidos os autos
31/10/2019 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2019 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/10/2019 04:28

Processo Desarquivado
30/10/2019 20:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 14:23

Arquivado Definitivamente
04/06/2019 14:22

Juntada de Certidão
13/05/2019 18:45

Juntada de Certidão
13/05/2019 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/04/2019 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2019 14:44

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 11/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 03:06

Publicado Certidão em 04/04/2019.
03/04/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 17:20

Recebidos os autos
01/04/2019 17:19

Juntada de Certidão
28/03/2019 15:20

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
28/03/2019 14:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Contadoria - (em diligência)
28/03/2019 14:53

Juntada de Certidão
25/03/2019 11:22

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 22/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:31

Publicado Certidão em 15/03/2019.
14/03/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:38

Transitado em Julgado em 11/03/2019
12/03/2019 15:38

Juntada de Certidão
12/03/2019 12:48

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 12:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 11/03/2019 23:59:59.
13/02/2019 02:52

Publicado Sentença em 13/02/2019.
12/02/2019 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 18:07

Recebidos os autos
08/02/2019 18:07

Julgado procedente o pedido
08/02/2019 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/02/2019 17:03

Expedição de Certidão.
07/02/2019 17:03

Juntada de Certidão
02/02/2019 03:53

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 01/02/2019 23:59:59.
12/12/2018 17:23

Juntada de Certidão
12/12/2018 17:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2018 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2018 07:49

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 23/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 11:17

Decorrido prazo de GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 03:30

Publicado Decisão em 22/11/2018.
21/11/2018 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 18:45

Recebidos os autos
19/11/2018 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2018 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/11/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 03:12

Publicado Decisão em 26/10/2018.
25/10/2018 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 20:53

Recebidos os autos
23/10/2018 20:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/10/2018 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/10/2018 18:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
23/10/2018 18:06

Juntada de Certidão
23/10/2018 12:55

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
23/10/2018 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703811-34.2023.8.07.0006

Condominio Rural Residencial R.k

Rosane Ferreira de Aguiar

Advogado: Andrea Rocha Novaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0002756-22.2014.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Fabiana Carneiro Dias

Advogado: Vilmar Angelo Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0712461-62.2022.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lenildo Santos da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0716805-46.2022.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Karina Pereira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0722749-92.2023.8.07.0001

Nelito Cardoso Alves

Sicoob Judiciario

Advogado: Jose Valter Lopes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 20:56

Exibir Processo