18/07/2025 16:40

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 13:37

Recebidos os autos
14/07/2025 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 13:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:54

Recebidos os autos
27/06/2025 08:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2025 08:54

Indeferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE)
06/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 12:12

Recebidos os autos
14/05/2025 12:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 21:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 09:00

Recebidos os autos
21/03/2025 09:00

Indeferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE)
28/02/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/02/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/02/2025 09:24

Recebidos os autos
04/02/2025 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701868-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ, PEDRO STUCCHI ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de Id 209930038 foi habilitado para visualização do exequente.

Conforme certidão automática de Id 210310200, a pesquisa SISBAJUD restou infrutífera, ante a ausência de saldo disponível.

A pesquisa RENAJUD foi realizada ao Id 206533174.

Indefiro a reiteração da pesquisa, tendo em vista que não foram apresentados indícios de mudança na situação econômica do executado.

Por outro lado, defiro a penhora de bens que guarnecem a residência do devedor.

Anoto que são impenhoráveis as benfeitorias, equipamentos, inclusive os de uso profissional, e outros bens móveis que guarnecem a residência da parte executada, nos termos do art. 1º da Lei 8.009/90.

Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos.

Expeça-se de mandado de penhora e avaliação para cumprimento na residência da parte, com as ressalvas de impenhorabilidade acima delineadas.

Nomeio como depositário o devedor proprietário do bem penhorado.

Realizada a penhora e avaliação, intime-se o devedor, por publicação no DJe para que se manifeste no prazo de no prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
27/09/2024 07:30

Recebidos os autos
27/09/2024 07:30

Deferido em parte o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE)
12/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701868-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ, PEDRO STUCCHI ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a juntada das pesquisas via Renajud e Infojud, pois restaram infrutíferas, conforme disposto na decisão de Id. 206533174 e isso basta para o prosseguimento desse cumprimento de sentença.

O art. 782, §3º do CPC possibilita a inclusão do nome da parte devedora em cadastros de inadimplentes, a requerimento da parte, tanto na execução de título extrajudicial como no cumprimento de sentença (art. 513 CPC).

Assim, providencie-se a inclusão da parte devedora, PAULO LUIZ DA SILVA NUNES - CPF/CNPJ: *71.***.*01-49, em cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD.

Para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, o exequente deverá comprovar a existência do processo e do crédito em favor do executado.

Não basta a mera menção do número do processo.

Defiro o pedido de constrição de valores pertencentes a parte devedora, depositados em instituições financeiras, como previsto nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, em relação a: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES - CPF/CNPJ: *71.***.*01-49.

Valor: R$ 10.016,97, conforme última planilha apresentada nos autos. 1) Eventual valor bloqueado (parcial ou total) será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Feita a transferência, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada.

A intimação da penhora se dará pelo advogado constituído. 2) Caso a diligência via SISBAJUD reste infrutífera, em razão da inexistência de valor bloqueado ou em razão do valor irrisório desbloqueado, a Secretaria deverá intimar o credor da ausência de constrições e para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento provisório. 3) Os valores irrisórios (previamente definidos no sistema) serão automaticamente liberados pelo SISBAJUD. 4) O valor de bloqueio está de acordo com a última planilha juntada aos autos, sendo ônus do credor juntar os cálculos atualizados, inclusive com o acréscimo de honorários e multa, se o caso, e com o abatimento de quantias recebidas. 5) Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a a funcionalidade da “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração do SISBAJUD ao PJe, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo. 6) Os autos permanecerão na tarefa respectiva ao SISBAJUD até a conclusão das diligências.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
13/08/2024 16:07

Recebidos os autos
13/08/2024 16:07

Deferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE).
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:58

Recebidos os autos
06/08/2024 17:58

Outras decisões
05/08/2024 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701868-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ, PEDRO STUCCHI ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 202898359), via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Após, encaminhem-se os autos para a pesquisa de bens nos demais sistemas disponíveis ao juízo.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
04/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:57

Recebidos os autos
18/06/2024 10:57

Deferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE).
03/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 18:59

Recebidos os autos
21/05/2024 18:59

Indeferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (EXEQUENTE)
03/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA NUNES em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701868-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ, PEDRO STUCCHI ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES CERTIDÃO SISBAJUD Certifico que, por inconsistência do sistema, o SISBAJUD não gerou a resposta automática ao protocolo.

Assim, anexo manualmente o documento.

Conforme resposta do sistema, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, com o bloqueio e a transferência no valor de R$ 471,19.

Dessa forma, fica a parte executada, PAULO LUIZ DA SILVA NUNES(*71.***.*01-49); intimada acerca da penhora, por seu advogado constituído.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 25 de março de 2024 17:21:15.

LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS SANTIAGO Servidor(a)
25/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2024 21:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/01/2024 15:45

Recebidos os autos
31/01/2024 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2024 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/01/2024 06:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 16/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:01

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 17:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 19:29

Recebidos os autos
31/10/2023 19:29

Deferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (REQUERENTE).
23/10/2023 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:52

Recebidos os autos
17/10/2023 19:52

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA NUNES em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/10/2023 16:49

Recebidos os autos
02/10/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 10:48

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA NUNES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para constituir o mandado inicial em título executivo judicial, no valor nominal de R$ 5.969,65, com o acréscimo de correção monetária pelo INPC e juros moratórios, à taxa de 1% a.m, desde o inadimplemento.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Com o trânsito em julgado, a parte credora deverá formular pedido de cumprimento de sentença, instruído com nova planilha do débito e guia de recolhimento das custas processuais.Oportunamente, arquivem-se.
06/09/2023 13:25

Recebidos os autos
06/09/2023 13:25

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 02:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701868-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ REQUERIDO: PAULO LUIZ DA SILVA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ ajuíza ação contra PAULO LUIZ DA SILVA NUNES.

A parte autora afirma ser credora da importância de R$5.969,65, representada por termo de confissão de dívida assinado pelo réu.

Devidamente citada, a parte ré não apresentou resposta.

Os autos vieram conclusos para sentença.

Converto o julgamento em diligência.

A parte autora deverá juntar aos autos procuração assinada de próprio punho.

Se a procuração for assinada eletronicamente, deverá ser certificada pelo ICP Brasil.

Devidamente citada, a parte ré permaneceu inerte, motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia.

Sobradinho, DF, 18 de agosto de 2023 10:53:09.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
18/08/2023 10:54

Recebidos os autos
18/08/2023 10:54

Decretada a revelia
03/07/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 12:21

Recebidos os autos
03/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 13:39

Recebidos os autos
20/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 07:41

Recebidos os autos
30/05/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/05/2023 16:16

Recebidos os autos
25/05/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
26/04/2023 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
28/03/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ em 27/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 14:00

Recebidos os autos
07/03/2023 14:00

Deferido o pedido de DANILO MIRANDA LIMA MUNIZ - CPF: *95.***.*51-00 (REQUERENTE).
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:38

Recebidos os autos
28/02/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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