15/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:22

Decorrido prazo de ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:40

Recebidos os autos
10/09/2025 17:40

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
10/09/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0050069-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, L.

D.

O., LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO 1.

Conforme consta da certidão ID 196884512, a empresa Sol Mix Concreto Ltda não funciona mais em seu estabelecimento comercial, não tendo paradeiro conhecido, como se vê das certidões juntadas nos IDs 184197480 e 196884512.

Ademais, as pesquisas patrimoniais resultaram infrutíferas, o que ocasionou a suspensão do feito em razão da ausência de bens penhoráveis em 26/06/2018 (ID 31160498, p. 10).

Neste contexto, e tendo em vista a absoluta impossibilidade do exercício da atividade de produção e comércio de cimento sem estabelecimento comercial e patrimônio afetado ao objeto social, tem-se que os elementos de convicção coligidos indicam que a empresa não atua mais no mercado.

Indefiro o pedido de penhora sobre faturamento da empresa, formulado no ID 24449263. 2.

Manifestem-se as partes acerca de eventual prescrição, no prazo comum de 15 dias. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2025 08:46

Recebidos os autos
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 03:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:22

Recebidos os autos
06/08/2025 19:22

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
06/08/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:37

Recebidos os autos
30/07/2025 18:37

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:04

Recebidos os autos
27/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 21:15

Recebidos os autos
04/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 22:45

Expedição de Mandado.
21/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 18:34

Recebidos os autos
15/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:28

Recebidos os autos
02/08/2024 15:28

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
29/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0050069-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, L.

D.

O., LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO 1.

Por meio da decisão acostada no ID 168972891 foi deferida a penhora de créditos da 3ª executada (Luciana) quanto à participação nos lucros e resultados da empresa Soll Mix Concreto, que figura como sócia (ID 161415768).

Assim, não se trata de citação, tampouco é o caso de deferi-la por edital, como pretende o exequente (ID 192765156 e 198212672).

Indefiro. 2.

As diversas tentativas de intimação acerca da penhora deferida foram infrutíferas.

Da análise dos autos, observa-se que a empresa Soll Mix Concreto foi citada no endereço correspondente a QNM 34, Conjunto K, Lote 2, Taguatinga/DF (ID 31160416, p. 10).

Quando diligenciado o endereço (ID 196884512), verificou-se que a empresa não mais funciona no local, atraindo assim o comando do art. 274, parágrafo único, do CPC, razão pela qual reputa-se efetivada a intimação. 3.

Por se tratar de intimação presumida, por inexistir nos autos informações quanto à efetiva existência de lucros a serem distribuídos e face a ausência de indicação de outros bens à constrição, retornem os autos à suspensão. 4.

Conforme destacado na decisão ID 168972891, o processo foi suspenso em 26/06/2018 (ID 31160498, p. 10), não havendo mais movimentação desde então, razão pela qual o prazo prescricional iniciou seu curso em 27/06/2019 (ID 61195122).

Assim, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da eventual prescrição.

Prazo: 15 dias. 5.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/06/2024 09:03

Recebidos os autos
27/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:03

Outras decisões
25/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.
18/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:39

Recebidos os autos
15/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 21:46

Expedição de Mandado.
04/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0050069-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, L.

D.

O., LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO 1.

Expeça-se mandado de intimação de penhora para o endereço declinado no ID 187785804. 2.

Exitosa a diligência, prossiga-se nos termos da decisão ID 168972891.

Em hipótese contrária, expeça-se o mandado de intimação para o endereço em que houve a citação (ID 31160416). 3.

Tudo feito, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 21:37

Recebidos os autos
28/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0050069-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, L.

D.

O., LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO 1.

Junte o exequente certidão da Junta Comercial que comprove que a 3ª executada (Luciana) atualmente exerce poderes de gestão em nome da 4ª executada (Sol Mix), podendo assim receber a intimação em seu nome.

Prazo: 10 dias. 2.

Após, conclusos para apreciação do requerimento formulado no ID 186262510.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/02/2024 19:20

Recebidos os autos
09/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:08

Juntada de Certidão
21/01/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
06/12/2023 07:50

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:57

Recebidos os autos
01/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:19

Recebidos os autos
09/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:19

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
07/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0050069-76.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, L.

D.

O., LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES DECISÃO 1.

O decisão ID 164921235 intimou as partes a se manifestarem acerca de eventual prescrição intercorrente. 2.

O processo foi suspenso em 26/06/2018 (ID 31160498, p. 10), não havendo mais movimentação desde então, razão pela qual o prazo prescricional iniciou seu curso em 27/06/2019 (ID 61195122).

A presente execução é lastreada em termo de confissão de dívida (ID 31160409), cujo prazo prescricional é de 5 anos, conforme art. 206, §5º do CPC.

Assim, não houve prescrição. 3.

Com fundamento no art. 835, inc.

XIII, do CPC, defiro a penhora de créditos da 3ª executada (Luciana) quanto à participação nos lucros e resultados da empresa Soll Mix Concreto, que figura como sócia (ID 161415768).

Nos termos do art. 855, inc.

I, do CPC, intime-se o obrigado ao pagamento à parte executada quanto à penhora ora deferida e de que deverá depositar em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo os valores a que a parte executada venha a fazer jus em decorrência da situação mencionada acima, até o limite do valor do débito executado (R$ 569.093,91, ID 161415769).

A guia de depósito judicial poderá ser emitida pelo próprio obrigado, acessando o site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br), em "Serviços", "Emitir Depósito Judicial".

Havendo parcelas a serem pagas, deverá o obrigado realizar o depósito das parcelas na data de seu vencimento, até se que se complete o valor total do débito executado.

Intime-se também o obrigado ao pagamento à parte executada de que deverá informar este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua intimação, se de fato há crédito a ser recebido pela executada e, neste caso, se há previsão de data para o pagamento em questão.

Intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc.

II, do CPC).

Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao obrigado ao pagamento à parte executada a ser cumprido no seguinte endereço.: SOLL MIX CONCRETO CH RODOVIA BR 070, KM 17, CHÁCARA 3/404B, NÚCLEO RURAL ALAXANDRE GUSMÃO. 4.

Tendo a parte executada constituído patrono, fica intimada com a publicação desta decisão.

Brasília/DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, às 16:34:56.

Documento Assinado Digitalmente
18/08/2023 17:05

Recebidos os autos
18/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:05

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
09/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:39

Decorrido prazo de SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:08

Recebidos os autos
11/07/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:08

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
07/07/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 22:32

Recebidos os autos
14/06/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
07/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:22

Arquivado Provisoramente
16/05/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/05/2023 14:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/04/2020 21:59

Arquivado Provisoramente
14/04/2020 21:59

Expedição de Certidão.
18/06/2019 09:08

Juntada de Certidão
18/05/2019 05:55

Decorrido prazo de ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 05:55

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 05:55

Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 05:55

Decorrido prazo de SOL MIX CONCRETO LTDA - EPP em 16/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 17:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 07:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 07:27

Expedição de Certidão.
09/04/2019 07:27

Juntada de Certidão
29/03/2019 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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