TJDFT - 0713534-75.2022.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:53
Publicado Certidão em 16/09/2025.
-
16/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
15/09/2025 17:17
Recebidos os autos
-
15/09/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2025 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/09/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 03:23
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 13:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2025 02:37
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:39
Recebidos os autos
-
01/09/2025 17:39
Indeferido o pedido de ALIRIO LIMA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*53-14 (REQUERENTE)
-
01/09/2025 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/09/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 02:39
Publicado Certidão em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713534-75.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALIRIO LIMA DOS SANTOS Requerido: JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 247162256 e 243345769 retornou sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) .
Prazo: 05 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
25/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/07/2025 16:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/07/2025 15:58
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 23:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/06/2025 15:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/06/2025 08:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2025 17:19
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:33
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
12/06/2025 02:33
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:18
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 02:47
Publicado Despacho em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/06/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713534-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ALIRIO LIMA DOS SANTOS Requerido: JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA e outros DESPACHO Id 238469038.
Ante o certificado diga o autor.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025 15:30:29.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
06/06/2025 15:55
Recebidos os autos
-
06/06/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:21
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/06/2025 17:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/05/2025 02:34
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 15:08
Recebidos os autos
-
27/05/2025 15:08
Indeferido o pedido de ALIRIO LIMA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*53-14 (REQUERENTE)
-
26/05/2025 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 02:48
Publicado Certidão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 14:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/05/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 02:36
Publicado Despacho em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713534-75.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: ALIRIO LIMA DOS SANTOS Requerido: JOSÉ ARANTES FERREIRA DESPACHO ID 235352314.Defiro o pedido. À assessoria para que realize as pesquisas requeridas.
Int..
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 08:54:35.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta -
13/05/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:40
Recebidos os autos
-
13/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/05/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:33
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 19:18
Recebidos os autos
-
07/05/2025 19:18
Outras decisões
-
07/05/2025 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de JOSÉ ARANTES FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 10:00
Juntada de Petição de especificação de provas
-
08/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 17:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/04/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 02:59
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:27
Publicado Certidão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 15:25
Juntada de Petição de réplica
-
11/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 02:39
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 07/03/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:25
Decorrido prazo de JOSÉ ARANTES FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:23
Publicado Edital em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 02:36
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 10/12/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:21
Publicado Edital em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0713534-75.2022.8.07.0018, distribuída em 19/08/2022 17:27:08, movida por ALIRIO LIMA DOS SANTOS, em face de JOSÉ ARANTES FERREIRA, que tem por objeto a usucapião do imóvel situado no SETOR SUL, QUADRA 88, LOTE 02, AV.
GOMES RABELO, PLANALTINA/DF,, e por este edital CITA JOSÉ ARANTES FERREIRA, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
Tudo conforme determinação judicial de ID .215018551 do MM.
Juiz nos seguintes termos: "Desta forma, comprovado o prejuízo da parte autora, com fundamento nos artigos 281 e 282, ambos do Código de Processo Civil, declaro a nulidade de todos os atos processuais desde a expedição do edital de id 164684893.
Proceda a Secretaria do Juízo com a correção do polo passivo dessa demanda, fazendo constar: JOSÉ ARANTES FERREIRA.
Consequentemente, exclua-se José Guilherme Arantes Ferreira.
Anote-se e comunique-se.
Feito isso, expeça-se edital de citação de JOSÉ ARANTES FERREIRA.
Decorrido in albis o prazo do edital remetam-se os autos à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Outubro de 2024 17:05:36.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
BRASÍLIA-DF, 25 de outubro de 2024 12:35:41.
Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria -
25/10/2024 14:50
Expedição de Edital.
-
23/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:53
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:53
Outras decisões
-
14/10/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 04:48
Processo Desarquivado
-
20/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 02:45
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 03:26
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713534-75.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALIRIO LIMA DOS SANTOS Requerido: JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA CERTIDÃO De ordem, ao requerente quanto à certidão de inteiro teor de id. 197851675.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/05/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:45
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 03:27
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713534-75.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALIRIO LIMA DOS SANTOS Requerido: JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA CERTIDÃO De ordem, ao requerente quanto à certidão de id. 193685206.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
19/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:16
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 04:02
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 02/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 19:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/03/2024 02:53
Publicado Certidão de Disponibilização em 14/03/2024.
-
14/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713534-75.2022.8.07.0018 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 189027210 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 08/03/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 9 de março de 2024 -
12/03/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/03/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:34
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
12/03/2024 08:29
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
12/03/2024 04:36
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:50
Publicado Decisão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 17:17
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:17
Determinado o arquivamento
-
06/03/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/03/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:15
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 15:47
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
16/02/2024 05:17
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/01/2024 05:25
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:25
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:44
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:39
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
18/01/2024 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que ALIRIO LIMA DOS SANTOS (*33.***.*53-14) é proprietário do imóvel situado na Avenida Gomes Rabelo, Quadra 88, Lote 02, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário. -
16/01/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 18:45
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:45
Julgado procedente o pedido
-
10/01/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
08/01/2024 17:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/01/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/01/2024 13:07
Recebidos os autos
-
08/01/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2024 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 15:03
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2023 14:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 04:15
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:45
Publicado Certidão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:36
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 19:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/11/2023 02:49
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 17:29
Juntada de Petição de réplica
-
06/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 19:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:17
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/10/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:07
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA em 16/10/2023 23:59.
-
01/09/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/08/2023 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:00
Publicado Citação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0713534-75.2022.8.07.0018, distribuída em 19/08/2022 17:27:08, movida por ALIRIO LIMA DOS SANTOS, em face de JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na SETOR SUL, QUADRA 88, LOTE 02, AV.
GOMES RABELO, PLANALTINA/DF, e por este edital CITA JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA - CPF: *23.***.*25-07, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.
O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.
Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).
Tudo conforme determinação judicial de ID 163221356 do MM.
Juiz nos seguintes termos: "Cite-se JOSÉ ARANTES FERREIRA por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.
I.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Junho de 2023.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
BRASÍLIA-DF, 7 de julho de 2023 18:38:11.
Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria -
18/08/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:25
Decorrido prazo de JOSE GUILHERME ARANTES FERREIRA em 14/08/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:12
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 19:05
Expedição de Edital.
-
04/07/2023 01:26
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 03/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:22
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 14:41
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:41
Deferido o pedido de ALIRIO LIMA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*53-14 (REQUERENTE).
-
26/06/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 01:28
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 22/06/2023.
-
22/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 01:31
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:29
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 02:24
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
03/06/2023 01:26
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:26
Decorrido prazo de PALMEROM CARVALHO DE SOUSA em 02/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 17:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/05/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:11
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:11
Outras decisões
-
22/05/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/05/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 01:15
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 01:21
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:17
Publicado Decisão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 23:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/05/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 14:20
Recebidos os autos
-
05/05/2023 14:20
Declarada incompetência
-
05/05/2023 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/05/2023 01:06
Publicado Despacho em 05/05/2023.
-
05/05/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 15:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 13:41
Recebidos os autos
-
02/05/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 01:49
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:53
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/03/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 10:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/03/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:40
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 17:14
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
23/03/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/03/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 01:18
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 00:38
Publicado Edital em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 13:27
Expedição de Edital.
-
14/03/2023 00:53
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
13/03/2023 02:22
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
13/03/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
11/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 19:48
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
16/01/2023 23:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2023 23:18
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 16:38
Recebidos os autos
-
17/10/2022 16:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/10/2022 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/10/2022 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 07:38
Publicado Decisão em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 16:07
Recebidos os autos
-
19/09/2022 16:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/09/2022 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
19/09/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ALIRIO LIMA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
20/08/2022 10:28
Recebidos os autos
-
20/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/08/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020884-22.2016.8.07.0001
Prismay Industria e Comercio de Vidros E...
Sebastiao Francisco da Silva Ii - ME
Advogado: Filiphe Calazans Araujo Santana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2019 13:47
Processo nº 0716491-48.2023.8.07.0007
Marcelo Faria Santos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Camila Godinho Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2023 13:52
Processo nº 0706579-85.2023.8.07.0020
Adonai de Jesus Madeira Basto
Maria das Gracas Andrade Oliveira
Advogado: Jackson Sarkis Carminati
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2023 16:18
Processo nº 0705498-57.2020.8.07.0004
Eduardo Silva Freitas
Andreza Bezerra Martins
Advogado: Daison Carvalho Flores
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/07/2020 11:17
Processo nº 0731391-82.2022.8.07.0003
Em Segredo de Justica
Associacao das Pioneiras Sociais
Advogado: Rosangela de Souza Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/11/2022 17:37