16/12/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:33

Expedição de Ofício.
11/12/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CAMILA ALVES FELDHAUS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FREDERICO FELDHAUS em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:33

Recebidos os autos
28/11/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:51

Expedição de Ofício.
18/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:50

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:32

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:29

Expedição de Ofício.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CAMILA ALVES FELDHAUS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FREDERICO FELDHAUS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GIZELLI FELDHAUS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:26

Expedição de Ofício.
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 210933807, bem como a decisão ID 214214811, que a integra, TRANSITOU EM JULGADO no dia 15/10/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e do Estado de Santa Catarina para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
15/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:29

Recebidos os autos
14/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/10/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717020-40.2023.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte INVENTARIANTE interpôs Embargos de Declaração.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração.

Após, ao Ministério Público acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 10 (dez) dias. (documento datado e assinado digitalmente) Brasília/DF, 30 de setembro de 2024.

FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
30/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado em ID 207765308, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial; esboço de partilha homologado; certidão de trânsito em julgado da sentença; guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção ou pagamento do referido imposto.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informar os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivação da transferência.

Em contrapartida, no tocante à cota-parte do herdeiro menor, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, determino que a instituição bancária na qual se encontram depositados os valores em contas judiciais proceda à abertura de conta poupança, bloqueada para saque/movimentação até que sobrevenha a maioridade civil ou decisão judicial que autorize o levantamento da quantia, em nome de L.

A.

D.

S.

F..

Após, determino que seja transferida para a conta acima mencionada a sua cota parte, nos termos do esboço de partilha apresentado.

Oficie-se.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos que deverão instruir a sentença com força de formal de partilha, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, efetuando o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Atribuo a causa o valor de R$ 575.972,14.

Anote-se.

Remeta-se à Contadoria para cálculo das custas judiciais.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal e do Estado de Santa Catarina.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
18/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 16:59

Recebidos os autos
17/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:59

Homologado o pedido
12/09/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:44

Recebidos os autos
10/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:33

Recebidos os autos
03/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) GRAZIELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *69.***.*01-20, GIZELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *47.***.*76-49, FREDERICO FELDHAUS - CPF/CNPJ: *19.***.*28-64, CAMILA ALVES FELDHAUS - CPF/CNPJ: *16.***.*93-70, L.

A.

D.

S.

F. - CPF/CNPJ: *67.***.*46-75 e REBECA DE SOUSA SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-97, FLAVIO OSMAR FELDHAUS - CPF/CNPJ: *54.***.*60-00, DESPACHO Os requerentes/herdeiros são patrocinados por advogados diversos.

Diga o herdeiro L.A.D.S.F. acerca das declarações e esboço de partilha apresentados pela inventariante no ID 207765308.

O Ministério Público será ouvido no momento oportuno, após a manifestação do herdeiro L.A.D.S.F.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/08/2024 12:05

Recebidos os autos
21/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) GRAZIELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *69.***.*01-20, GIZELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *47.***.*76-49, FREDERICO FELDHAUS - CPF/CNPJ: *19.***.*28-64, CAMILA ALVES FELDHAUS - CPF/CNPJ: *16.***.*93-70, L.

A.

D.

S.

F. - CPF/CNPJ: *67.***.*46-75 e REBECA DE SOUSA SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-97, FLAVIO OSMAR FELDHAUS - CPF/CNPJ: *54.***.*60-00, DESPACHO Segue, em anexo, extrato atualizado das contas judiciais vinculadas ao feito.

Intime-se a parte inventariante para apresentação das últimas declarações com esboço de partilha de forma técnica (em observância ao disposto nos arts. 620, 651, 653 e 664, todos do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
22/07/2024 17:53

Recebidos os autos
22/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/07/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:26

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0717020-40.2023.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a petição da do Ministério Público.

Prazo de 5(cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral
08/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 14:48

Recebidos os autos
10/06/2024 14:48

Deferido o pedido de GRAZIELLI FELDHAUS - CPF: *69.***.*01-20 (INVENTARIANTE).
06/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:35

Recebidos os autos
20/05/2024 15:35

Deferido o pedido de GRAZIELLI FELDHAUS - CPF: *69.***.*01-20 (INVENTARIANTE).
20/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/05/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte herdeira intimada a se manifestar quanto à petição de ID 194855644, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, ao Ministério Público. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
26/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:40

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:25

Recebidos os autos
01/03/2024 16:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717020-40.2023.8.07.0016 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte INVENTARIANTE interpôs Embargos de Declaração.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração.

Após, se for o caso, ao Ministério Público acerca dos Embargos de Declaração.

Prazo 10 (dez) dias. (documento datado e assinado digitalmente) Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
27/02/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) GRAZIELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *69.***.*01-20, GIZELLI FELDHAUS - CPF/CNPJ: *47.***.*76-49, FREDERICO FELDHAUS - CPF/CNPJ: *19.***.*28-64, CAMILA ALVES FELDHAUS - CPF/CNPJ: *16.***.*93-70, L.

A.

D.

S.

F. - CPF/CNPJ: *67.***.*46-75 e REBECA DE SOUSA SILVA - CPF/CNPJ: *24.***.*50-97, FLAVIO OSMAR FELDHAUS - CPF/CNPJ: *54.***.*60-00, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em petições de ID's 185623932 e 186989728, as partes requereram a liberação de recursos para pagamento de honorários advocatícios.

Conforme ponderado pelo Ministério Público em cota de ID 187530414, os herdeiros estão representados por procuradores distintos, de modo que o espólio não deve ser onerado com tal despesa e cada parte deverá ser responsável pelo adimplemento das verbas de seu respectivo patrono.

Entendo que razão assiste ao MP, na medida em que a herança não deve responder por tais despesas quando os herdeiros constituem advogados diferentes para representação no processo de inventário.

Portanto, ainda que o herdeiro se valha de parcela de seu quinhão para proceder ao pagamento, tal providência deverá ocorrer apenas após a homologação da partilha.

Nesse sentido, segue recente jurisprudência do STJ: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL.

INEXISTÊNCIA.

AÇÃO DE INVENTÁRIO.

PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS.

ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO INVENTARIANTE.

CONFLITO DE INTERESSES ENTRE OS HERDEIROS.

NÃO VINCULAÇÃO DO ESPÓLIO.

PRECEDENTES.

ALTERAÇÃO.

REEXAME DE PROVAS.

SÚMULAS 5 E 7/STJ.

ILEGITIMIDADE DO CONTRATANTE.

VIOLAÇÃO NÃO DEMONSTRADA.

SÚMULA N° 284/STF. (...) 3.

A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que, havendo conflito de interesses entre os herdeiros, as despesas de verba honorária do advogado constituído pelo inventariante não devem ser suportadas pelo espólio. (...)" (AgInt no AREsp n. 1.924.962/CE, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 12/8/2022).

Face ao exposto, indefiro os pedidos lançados em petições de ID's 185623932 e 186989728.

No mais, mantenha-se o feito suspenso aguardando-se a liquidação das ações, nos termos determinados em decisão de ID 183072030.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/02/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2024 23:26

Recebidos os autos
25/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:26

Indeferido o pedido de GRAZIELLI FELDHAUS - CPF: *69.***.*01-20 (INVENTARIANTE) e L. A. D. S. F. - CPF: *67.***.*46-75 (HERDEIRO)
23/02/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/02/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica a parte herdeira intimada a se manifestar quanto à petição de ID 185623932, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
06/02/2024 08:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2024 05:19

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 15:36

Recebidos os autos
12/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica o herdeiro intimado a se manifestar quanto à petição de ID 182532219, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
08/01/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/01/2024 11:32

Recebidos os autos
03/01/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:18

Recebidos os autos
23/11/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:14

Recebidos os autos
23/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:14

Deferido o pedido de GRAZIELLI FELDHAUS - CPF: *69.***.*01-20 (INVENTARIANTE).
23/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/10/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:41

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA FELDHAUS em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, intime-se a parte inventariante para comprovar nos autos os demais débitos do espólio que chegam ao valor indicado na petição de ID 171568459, devendo juntar o(s) boleto(s) correspondente(s), ou para depositar em conta judicial vinculada ao presente feito a diferença do valor liberado a maior por meio da decisão proferida no ID 171374864, qual seja, a quantia de R$ 1.180,27 (um mil cento e oitenta reais e vinte e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público do presente despacho.
13/09/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 17:20

Recebidos os autos
13/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/09/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:37

Recebidos os autos
11/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:37

Indeferido o pedido de L. A. D. S. F. - CPF: *67.***.*46-75 (HERDEIRO)
11/09/2023 16:37

Deferido em parte o pedido de GRAZIELLI FELDHAUS - CPF: *69.***.*01-20 (INVENTARIANTE)
08/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Fica o herdeiro L.A.D.S.F. intimado a se manifestar quanto à petição de ID 170258160, bem como quanto à manifestação do Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
31/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0717020-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica a parte inventariante intimada a se manifestar sobre cota do Ministério Público de ID 169042547.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA/DF, 18 de agosto de 2023.

FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
18/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:18

Juntada de comunicações
15/08/2023 11:16

Juntada de comunicações
11/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:45

Recebidos os autos
17/07/2023 12:44

Outras decisões
13/07/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
12/07/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:31

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 17:24

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
09/06/2023 18:26

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/06/2023 16:19

Recebidos os autos
09/06/2023 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:29

Recebidos os autos
25/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:24

Recebidos os autos
04/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/05/2023 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 10:09

Recebidos os autos
03/04/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
30/03/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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