17/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca dos extratos juntados ao ID nº 249007016 a 249007022.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
10/09/2025 13:10

Recebidos os autos
10/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:13

Recebidos os autos
04/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de LEFACE CLINICA BOUTIQUE LTDA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora SISBAJUD de ID n.º 246670681.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/08/2025 06:27

Recebidos os autos
20/08/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de LEFACE CLINICA BOUTIQUE LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:07

Recebidos os autos
06/08/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025 16:50

Recebidos os autos
05/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Roberta Cristina Passos Gonçalves em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/12/2023 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de Roberta Cristina Passos Gonçalves em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de LEFACE CLINICA BOUTIQUE LTDA em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:58

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720558-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEFACE CLINICA BOUTIQUE LTDA REU: ROBERTA CRISTINA PASSOS GONÇALVES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A ré compareceu à sessão conciliatória, mas não ofereceu contestação, impondo-se o reconhecimento dos efeitos da revelia para a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, notadamente porque o direito envolvido é disponível (art. 20, da Lei 9.099/95).

A causa de pedir está centrada no inadimplemento contratual atribuído à ré, que deixou de pagar os serviços odontológicos fornecidos pela autora.

A prova documental produzida evidenciou o negócio jurídico entabulado (ID 155721074), atestando a responsabilidade da ré pelo pagamento do valor remanescente de R$12.600,00 (ID 155759981 - Pág. 4), ante a ausência de comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado, por força dos efeitos da revelia (art. 373, I e II, do CPC).

Por conseguinte, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$12.600,00 (doze mil e seiscentos), a ser corrigida monetariamente a partir do vencimento da respectiva obrigação e acrescida de juros legais desde a citação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se (art. 346, do CPC).

Após o trânsito em julgado, formulado pedido, intime-se a devedora para o pagamento da obrigação constituída, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando a credora ciente de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora.

BRASÍLIA (DF), 21 de agosto de 2023.
21/08/2023 19:15

Recebidos os autos
21/08/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 07:24

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de Roberta Cristina Passos Gonçalves em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:11

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:37

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 15:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 05:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 17:39

Recebidos os autos
17/04/2023 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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