27/10/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 13:24

Recebidos os autos
25/10/2023 13:24

Outras decisões
24/10/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
25/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704121-47.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISSANDRO DE JESUS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
21/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:39

Expedição de Ofício.
21/08/2023 18:39

Expedição de Ofício.
17/08/2023 16:09

Recebidos os autos
17/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.
24/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:19

Recebidos os autos
22/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:19

Outras decisões
19/06/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:47

Recebidos os autos
30/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:21

Recebidos os autos
27/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/04/2023 16:21

Outras decisões
19/04/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
21/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:50

Recebidos os autos
01/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2023 15:52

Recebidos os autos
27/02/2023 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/02/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 13:43

Recebidos os autos
27/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:44

Recebidos os autos
08/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:01

Recebidos os autos
27/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 15:54

Recebidos os autos
07/11/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2022 12:55

Transitado em Julgado em 05/11/2022
06/11/2022 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59:59.
13/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 18:52

Recebidos os autos
07/09/2022 18:52

Julgado procedente o pedido
07/09/2022 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2022 18:49

Cancelada a movimentação processual
07/09/2022 18:49

Desentranhado o documento
07/09/2022 18:38

Recebidos os autos
05/09/2022 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 18/07/2022 23:59:59.
13/06/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
04/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/06/2022 18:35

Juntada de Petição de laudo
24/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 20:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/04/2022 14:46

Juntada de Petição de réplica
31/03/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 16:14

Expedição de Mandado.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:13

Recebidos os autos
18/03/2022 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2022 12:13

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 16:55

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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