08/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:20

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 13:09

Recebidos os autos
10/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:09

Declarada decadência ou prescrição
07/07/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002015-27.2015.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: MICHELLE GOMES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito foi suspenso por falta de bens em 18/10/2021 pela Decisão de ID 94773909, cumprida pela certidão ID 106140366 pelo prazo de um ano nos termos do § 1º do artigo 921, III, do CPC e permaneceram suspensos desde então, desta vez na forma do § 2º do artigo 921, III, do CPC.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam intimadas as partes para dizer quanto a ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias (Nota promissória - ID 38227156, páºg.4/5).

Após, conclusos para sentença. *documento datado e assinado digitalmente
09/06/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:37

Processo Desarquivado
20/06/2024 13:16

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:27

Processo Desarquivado
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 15:28

Arquivado Provisoramente
10/11/2023 03:58

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 21:29

Recebidos os autos
10/10/2023 21:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2023 21:29

Indeferido o pedido de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
09/10/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0002015-27.2015.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: MICHELLE GOMES PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente postula a intimação do devedor para que indique o endereço do veículo penhorado, sob pena de, não o fazendo, caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça.

O artigo 774, inciso V, do CPC considera "atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus." Já o § 2º, do art. 829, do CPC prevê que "a penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente." Todavia, no caso vertente, não há indício de malícia processual (ocultação de bens), o que inviabiliza a imposição da multa.

Dentro disso, INDEFIRO o pedido de intimação da parte executada para indicar o endereço do automóvel, pois não foi demonstrada eventual ocultação ou transferência fraudulenta de bens, com a finalidade de frustrar a presente execução.

Nesse sentido, conforme observava o Ministro Teori Zavascki, "somente será possível exigir que o devedor indique ao juiz onde se encontram os bens penhoráveis se, antes, ficar demonstrado que ele possui tais bens e os alienou no curso do processo.

Não seria justo apenar o devedor com a multa de que trata o art. 774, parágrafo único, pelo só fato de não ter condições para suportar a dívida.

O que a lei busca penalizar é o devedor recalcitrante, aquele que, sabidamente detentor de patrimônio penhorável, se nega a submetê-lo à constrição."(Comentários ao Código de Processo Civil, RT, Tomo VII, Coord.

Marinoni/Mitidiero/Arenhart, pág. 48).

Por outro lado, o exequente postula a pesquisa de bens e de valores do devedor e de seu cônjuge para a satisfação da obrigação.

Contudo observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, as quais retornaram infrutíferas.

Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação.

Nesse sentido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada, indefiro o pedido.

Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 106140366, a qual suspendeu o feito até 18/10/2022 (contrato de abertura de crédito).

Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias para ciência do exequente.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
06/09/2023 16:25

Recebidos os autos
06/09/2023 16:25

Indeferido o pedido de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
05/09/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0002015-27.2015.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Requerido: MICHELLE GOMES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 13:48:08.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
18/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:21

Recebidos os autos
27/06/2023 19:21

Outras decisões
22/06/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 20:10

Recebidos os autos
07/06/2023 20:10

em cooperação judiciária
06/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2023 00:03

Recebidos os autos
10/05/2023 00:03

Outras decisões
25/04/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:04

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 15:12

Recebidos os autos
20/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:12

Indeferido o pedido de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-99 (EXEQUENTE)
11/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
24/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
18/01/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 18:56

Recebidos os autos
12/01/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:56

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
05/09/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 23:08

Arquivado Provisoramente
25/01/2022 23:08

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 20:05

Recebidos os autos
26/11/2021 20:05

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
19/11/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:01

Arquivado Provisoramente
28/10/2021 09:01

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:21

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 17:29

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 20:09

Recebidos os autos
06/10/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 20:09

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 12:35

Juntada de Certidão
21/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 11:44

Recebidos os autos
16/06/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 31/05/2021.
28/05/2021 15:25

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 22:39

Recebidos os autos
26/05/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES PINHEIRO em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 21:53

Recebidos os autos
12/05/2021 21:53

Decisão interlocutória - deferimento
12/05/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/05/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 10:35

Recebidos os autos
27/04/2021 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/03/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 16:03

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 16:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 16:18

Juntada de Certidão
21/01/2021 18:02

Juntada de Certidão
02/12/2020 03:41

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES PINHEIRO em 01/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/11/2020 03:21

Publicado Despacho em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 21:03

Recebidos os autos
05/11/2020 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:20

Juntada de Certidão
05/11/2020 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/06/2020 03:19

Publicado Certidão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 15:30

Recebidos os autos
10/06/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/06/2020 18:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2020 17:52

Expedição de Certidão.
13/04/2020 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 17:39

Juntada de Certidão
06/04/2020 12:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2020 15:25

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 15:24

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES PINHEIRO em 05/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 14:19

Juntada de Certidão
19/12/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 10:07

Publicado Despacho em 18/12/2019.
17/12/2019 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 12:50

Recebidos os autos
16/12/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 19:18

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/10/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 11:08

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 10:38

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 15:19

Juntada de Certidão
23/10/2019 15:03

Expedição de Certidão.
23/10/2019 15:03

Juntada de Certidão
27/06/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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