12/02/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSILENE AUXILIADORA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 21:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:00

Recebidos os autos
17/12/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 13:00

Declarada decadência ou prescrição
04/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/11/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0017840-05.2015.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: WILMAR BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILENE AUXILIADORA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, haja vista que, considerando o disposto nos artigos 3º da Lei n.º 14.010/2020 e 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, o prazo prescricional transcorreu integralmente em 16/10/2024.

Assim, manifeste-se a parte exequente acerca do decurso do prazo de prescrição intercorrente, em 15 (quinze) dias.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/11/2024 14:19

Recebidos os autos
22/11/2024 14:19

Indeferido o pedido de WILMAR BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*62-00 (EXEQUENTE)
24/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:15

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/08/2024 11:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0017840-05.2015.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: WILMAR BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILENE AUXILIADORA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Defiro, ainda, consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Caso infrutífera a consulta acima indicada, e considerando que o presente feito executivo já foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, do CPC) e que transcorreu o prazo de suspensão, conforme ID. 32714968, retornem os autos ao arquivo provisório sem necessidade de nova conclusão (artigo 921, § 2º), observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. - Prescrição intercorrente projetada para 08/09/2024.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/08/2024 12:01

Recebidos os autos
18/08/2024 12:01

Determinado o arquivamento
18/08/2024 12:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/08/2024 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
23/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:15

Arquivado Provisoramente
01/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:18

Arquivado Provisoramente
24/08/2023 14:17

Recebidos os autos
24/08/2023 14:17

Determinado o arquivamento
24/08/2023 14:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/08/2023 13:48

Processo Desarquivado
23/08/2023 20:24

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 20:24

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0017840-05.2015.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILMAR BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ROSILENE AUXILIADORA SANTOS CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, e conforme decisão de ID. 165480989, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório.

Datado e assinado conforme certificação digital
18/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/07/2023 16:21

Recebidos os autos
16/07/2023 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/07/2023 21:08

Processo Desarquivado
05/07/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 12:14

Arquivado Provisoramente
16/10/2019 12:14

Expedição de Certidão.
16/10/2019 12:14

Juntada de Certidão
13/10/2019 04:06

Decorrido prazo de WILMAR BORGES DE OLIVEIRA em 11/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2019.
03/10/2019 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 11:00

Recebidos os autos
30/09/2019 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/09/2019 16:18

Expedição de Certidão.
23/09/2019 16:18

Juntada de Certidão
19/09/2019 23:25

Decorrido prazo de ROSILENE AUXILIADORA SANTOS em 17/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 09:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 06:02

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 19:09

Expedição de Certidão.
22/08/2019 19:09

Juntada de Certidão
05/06/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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