02/04/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:12

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:58

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:19

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:39

Recebidos os autos
25/02/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de THALES PADUA XAVIER em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 00:52

Recebidos os autos
08/08/2024 00:52

Outras decisões
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0011969-28.2014.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10434) AUTOR: MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO, ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 203158575, promovo nova abertura de expediente para manifestação das partes acerca do laudo juntado.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
05/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:28

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:53

Juntada de Petição de laudo
16/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:36

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0011969-28.2014.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO, ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida apresentou impugnação à proposta de honorários periciais requerendo ao perito a diminuição do valor cobrado.

O perito se manifestou e diminuiu o valor de sua proposta de R$ 13.000,00 para R$ 11.500,00.

Intimada para manifestar-se acerca da nova proposta, a requerida quedou-se inerte.

Assim, rejeito a impugnação apresentada pela requerida e homologo a nova proposta de honorários periciais apresentada (R$ 11.500,00) Preclusa esta decisão, a parte ré deverá complementar o depósito efetuado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encerramento da prova e consequências do ônus processual pela sua não realização.

Depositado o complemento dos honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, sendo que o laudo deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua intimação para realização da perícia.

Datada e assinada eletronicamente. 4
23/01/2024 21:19

Recebidos os autos
23/01/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 21:19

Outras decisões
20/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/11/2023 04:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 17/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 04:02

Recebidos os autos
27/10/2023 04:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/10/2023 13:06

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de THALES PADUA XAVIER em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:45

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0011969-28.2014.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Erro Médico (10434) AUTOR: MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO, ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca da proposta de honorários periciais de ID 172476286, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 10:40:37.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
20/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GEYSLELLE CRISTINA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GLEYDSON ANDRÉ em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:46

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 08:46

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0011969-28.2014.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO, ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO FLAVIO DO NASCIMENTO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da desistência da prova oral inicialmente requerida pela parte autora.

Certificada a citação de todos os herdeiros do falecido Pedro Argemiro dos Santos e não regularizada a representação da parte, extingo o feito sem análise de mérito em relação a ele apenas, com amparo no art. 485, IV do CPC. À Secretaria, para que com o trânsito em julgado desta decisão, retifique a autuação para excluir o requerente.

Vejo que os autores restantes já alcançaram a maioridade, razão pela qual deixo de cadastrar a intervenção do Ministério Público nesta demanda.

Por outro lado, verifico que o perito nomeado para o feito, por mais de uma vez, não prestou os esclarecimentos requeridos nestes autos, indispensáveis para a elucidação da controvérsia, e tampouco justificou o não atendimento do comando judicial, simplesmente quedando-se inerte.

Em verdade, desde sua primeira atuação, há anos, apresentou relatório inicial (ID n. 33785423) e laudo (ID n. 33785435) sem responder especificada e detidamente os quesitos apresentados e sem analisar os muitos documentos (arquivos, exames e laudos médicos) depositados em separado na Secretaria do Juízo (ID n. 33785237), apenas vindo a fazê-lo após nova e expressa vista neste sentido (ID n. 33785443).

Por tal razão, a despeito de agradecer a disponibilidade do profissional para auxiliar o Juízo, reputo não cumprido o encargo a que se comprometeu, razão pela qual o desconstituo do feito, à luz do que permite o art. 468, II do CPC.

Intime-se o perito.

Faz-se mister, assim, a nomeação de outro expert para realizar a prova pericial.

Nomeio para o feito o Dr.

Thales Pádua Xavier, perito médico especialista em cancerologia clínica com cadastro ativo neste Tribunal. 1.

Prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que cada uma das partes apresente quesitos suplementares, caso possua, e/ou argua suspeição/impedimento, se o caso. 2.

Escoado o prazo, intime-se o Sr.

Perito para informar se aceita desempenhar o encargo pelo valor de R$ 8.000,00 já depositado pela parte ré nos autos ou para declinar sua proposta de honorários, fundamentadamente, em 5 (cinco) dias. 3.

Apresentada resposta ou nova proposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e retornem os autos conclusos para homologação. 4.

Homologado o valor, será analisada a necessidade de complementação do depósito.

Após, o Sr.

Perito será intimado a dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da intimação do perito. 5.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes e, após, retornem os autos conclusos para sentença.

Decisão interlocutória parcial de mérito registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
17/08/2023 20:55

Recebidos os autos
17/08/2023 20:55

Outras decisões
21/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/07/2023 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:17

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 16:27

Desentranhado o documento
11/06/2023 22:50

Recebidos os autos
11/06/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 22:50

Outras decisões
23/03/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de EDUARDO JOHNSON BUARQUE em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/01/2023 20:52

Recebidos os autos
09/01/2023 20:52

Deferido o pedido de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS - CPF: *68.***.*96-03 (AUTOR).
30/11/2022 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de GLEYDSON ANDRÉ em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de GEYSLELLE CRISTINA em 18/11/2022 23:59.
25/10/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 15:18

Recebidos os autos
07/10/2022 15:18

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
30/07/2022 12:17

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2021 13:43

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:09

Recebidos os autos
02/02/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 22:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 13:49

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA DOS SANTOS FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO SANTOS DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 14:43

Recebidos os autos
08/04/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/04/2020 16:00

Juntada de Certidão
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 16:47

Recebidos os autos
24/03/2020 16:47

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2020 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:34

Publicado Certidão em 10/03/2020.
10/03/2020 04:34

Publicado Certidão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 20:51

Juntada de Certidão
11/02/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 18:20

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 09:49

Publicado Decisão em 21/01/2020.
23/12/2019 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 10:57

Recebidos os autos
18/12/2019 10:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2019 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/12/2019 16:36

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2019 13:17

Expedição de Certidão.
12/09/2019 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2019 17:19

Expedição de Mandado.
05/09/2019 17:19

Juntada de mandado
04/09/2019 18:19

Juntada de Certidão
21/08/2019 15:24

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 20/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 09:15

Publicado Decisão em 30/07/2019.
29/07/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 15:21

Recebidos os autos
26/07/2019 15:21

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2019 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/06/2019 15:29

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2019 06:35

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO DOS SANTOS em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 06:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 19/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 17:29

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 18:32

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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