24/04/2025 16:12

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706881-60.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA EXECUTADO: RUTH NUNES DE OLIVEIRA, MANOEL SOARES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido formulado pela exequente Valdinete Francisca da Silva Costa, visando a realização de atos executórios, especificamente a penhora de benefícios previdenciários e a pesquisa sobre eventual previdência privada dos executados Ruth Nunes de Oliveira e Manoel Soares da Costa.

Contudo, verifico que não foram demonstrados elementos concretos que justifiquem a adoção das medidas pleiteadas.

A última pesquisa de bens realizada por meio dos sistemas disponíveis revelou-se infrutífera, indicando a ausência de patrimônio passível de constrição em nome dos executados.

Além disso, os pedidos formulados são genéricos e inadequados, sem embasamento suficiente para autorizar novas diligências.

O ordenamento jurídico estabelece que a execução deve ocorrer sobre bens efetivamente identificados e localizados, não sendo admitidas medidas meramente exploratórias sem indícios mínimos de sucesso.

Dessa forma, INDEFIRO os pedidos e determino o retorno dos autos ao arquivo, mantendo a suspensão do feito nos termos do artigo 921 do CPC.

Datada e assinada eletronicamente. 3
30/01/2025 15:36

Recebidos os autos
30/01/2025 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 15:36

Indeferido o pedido de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA - CPF: *45.***.*89-15 (EXEQUENTE)
21/11/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706881-60.2017.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Locação de Imóvel (9593) EXEQUENTE: VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA EXECUTADO: RUTH NUNES DE OLIVEIRA, MANOEL SOARES DA COSTA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz à parte CREDORA para juntar aos autos planilha atualizada do débito, decotando-se eventuais valores já penhorados e/ou levantados, indicando bens a penhora sob pena de suspensão/arquivamento.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 16:24:46.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
03/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:51

Processo Desarquivado
14/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:10

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:45

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706881-60.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA EXECUTADO: RUTH NUNES DE OLIVEIRA, MANOEL SOARES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente pugna pela pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), desenvolvido no Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)1, para que sejam localizados vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, que sejam afetos ao Executado.

Depreende-se dos autos que todos os sistemas à disposição deste juízo foram consultados no intuito de localizar bens do devedor, sem sucesso.

Agora pretende o credor a obtenção de informações sobre a existência, ou não, vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas mantidos pelo executado, mediante pedido genérico e desacompanhado de qualquer indício que, de fato, justifique a diligência.

Ademais, o juízo não possui convênio com o CNJ para determinado fim.

Sem dúvidas, caso o réu possuísse algum valor ou aplicações financeiras, estes teriam sido verificados por meio do sistema SISBAJUD.

Por todo o exposto, tendo em vista resultado prático inócuo da diligência, indefiro o pedido de ID 155239045.

Por fim, em razão da ausência de indicação de bens a penhora, retornem os autos ao arquivo provisório.

Datado e assinado eletronicamente. 5
10/08/2023 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 15:51

Recebidos os autos
10/08/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/04/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/04/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 16:07

Arquivado Provisoramente
22/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
21/07/2022 09:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2022 15:48

Arquivado Provisoramente
15/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/06/2022 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
22/06/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 20:27

Arquivado Provisoramente
31/08/2020 20:48

Expedição de Certidão.
31/08/2020 20:48

Juntada de Certidão
28/07/2020 03:58

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 15/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 13:45

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 14:48

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 19:54

Recebidos os autos
18/06/2020 19:54

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/06/2020 15:29

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:17

Publicado Despacho em 02/06/2020.
01/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 15:33

Recebidos os autos
27/05/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 12:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/05/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 08:15

Juntada de Certidão
04/03/2020 17:52

Recebidos os autos
04/03/2020 17:52

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/12/2019 04:03

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 03:56

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 18:29

Juntada de Certidão
19/11/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 22:35

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 12:19

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:25

Juntada de Certidão
27/09/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 16:31

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 06/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 02:25

Publicado Decisão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 17:49

Recebidos os autos
12/04/2019 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
28/03/2019 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/03/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 19:57

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 18/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2019.
08/03/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 13:54

Expedição de Certidão.
01/03/2019 13:54

Juntada de Certidão
27/02/2019 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2019 19:24

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 03:10

Publicado Certidão em 31/01/2019.
30/01/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 17:40

Juntada de Certidão
13/01/2019 00:37

Recebidos os autos
13/01/2019 00:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/12/2018 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/12/2018 13:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 02:23

Publicado Certidão em 30/11/2018.
29/11/2018 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 12:00

Expedição de Certidão.
22/11/2018 12:00

Juntada de Certidão
12/11/2018 11:31

Juntada de Certidão
08/10/2018 18:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 15:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 13:52

Expedição de Certidão.
14/09/2018 13:52

Juntada de Certidão
02/09/2018 21:23

Juntada de Petição de diligência
02/09/2018 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2018 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2018 21:22

Juntada de Petição de diligência
02/09/2018 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2018 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2018 13:27

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2018 13:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2018 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2018 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2018 18:48

Expedição de Mandado.
29/08/2018 18:48

Expedição de Mandado.
29/08/2018 18:48

Juntada de mandado
29/08/2018 18:39

Desentranhamento de documento (ID: 21994993 - Valdinete (PJE 0706881-60))
29/08/2018 18:38

Juntada de Certidão
23/08/2018 13:02

Decorrido prazo de VALDINETE FRANCISCA DA SILVA COSTA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 09:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 04:07

Publicado Certidão em 14/08/2018.
13/08/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2018 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2018 19:01

Expedição de Mandado.
29/05/2018 19:01

Juntada de mandado
28/05/2018 17:15

Recebidos os autos
28/05/2018 17:15

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2018 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/05/2018 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 03:45

Publicado Decisão em 23/04/2018.
21/04/2018 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 06:47

Recebidos os autos
19/04/2018 06:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2018 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/03/2018 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2018 03:55

Publicado Decisão em 07/03/2018.
07/03/2018 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 10:52

Recebidos os autos
05/03/2018 10:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2017 12:24

Conclusos para decisão para EDSON LIMA COSTA
11/12/2017 18:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
11/12/2017 18:12

Juntada de Certidão
08/12/2017 10:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
08/12/2017 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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