15/09/2025 17:04

Recebidos os autos
15/09/2025 17:04

Outras decisões
04/09/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que o pedido de declaração ainda está em processamento.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 244941825.

Brasília/DF, 25/08/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
25/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:19

Recebidos os autos
22/08/2025 15:19

Outras decisões
01/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708756-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: 360 COMUNICACAO LTDA, ZANINI RIETHER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FS ALVES RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de pesquisa de bens do executado pelo novo sistema SNIPER.

Concluída a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Quanto à pesquisa INFOJUD, à secretaria para que certifique se o resultado já foi processado pelo sistema.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 16:21

Recebidos os autos
21/07/2025 16:21

Outras decisões
10/07/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:48

Recebidos os autos
23/05/2025 14:48

Outras decisões
20/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:54

Recebidos os autos
14/04/2025 15:54

Outras decisões
09/04/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:33

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 17:30

Recebidos os autos
10/03/2025 17:30

Outras decisões
28/02/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2025 13:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
25/02/2025 14:10

Determinada a emenda à inicial
23/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:32

Processo Desarquivado
21/10/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708756-79.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: 360 COMUNICACAO LTDA, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: FS ALVES RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica as partes intimadas a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 212077489).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 01/10/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
01/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:21

Recebidos os autos
30/09/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de 360 COMUNICACAO LTDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708756-79.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: 360 COMUNICACAO LTDA, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: FS ALVES RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 203653839 transitou em julgado dia 05/09/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 09/09/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
09/09/2024 11:42

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de 360 COMUNICACAO LTDA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente à multa rescisória e R$ 271.692,90 (duzentos e setenta um mil seiscentos e noventa e dois reais noventa centavos), que devem ser acrescidos de correção monetária pelo INPC a contar do ajuizamento da ação e de juros de mora de 1% a partir da citação.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC e condeno a parte autora ao pagamento dos 30% (trinta por cento) das custas remanescentes.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 18:31

Recebidos os autos
12/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:10

Recebidos os autos
02/05/2024 08:10

Outras decisões
26/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de 360 COMUNICACAO LTDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:40

Recebidos os autos
21/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:40

Outras decisões
18/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 15:22

Recebidos os autos
20/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:22

Outras decisões
16/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de FS ALVES RESTAURANTE LTDA em 09/02/2024 23:59.
17/11/2023 02:54

Publicado Edital em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:54

Expedição de Edital.
14/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:30

Recebidos os autos
10/11/2023 14:29

Deferido o pedido de 360 COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (AUTOR).
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/10/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708756-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 360 COMUNICACAO LTDA, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: FS ALVES RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas Infoseg, Sisbajud e Renajud esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:00

Recebidos os autos
19/09/2023 19:00

Outras decisões
18/09/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 15:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/09/2023 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/09/2023 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de 360 COMUNICACAO LTDA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:14

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708756-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 360 COMUNICACAO LTDA, ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FS ALVES RESTAURANTE LTDA DECISÃO Incompetente este Juízo para o julgamento do presente feito, pelas razões já expostas na decisão de id. 157385859.

Diante do exposto, declino da competência para conhecer e decidir a presente demanda em favor do Juízo de Uma das Varas Cíveis desta Circunscrição.

Publique-se.

Intime-se.

Encaminhem-se os autos, com as cautelas de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/08/2023 15:05

Recebidos os autos
15/08/2023 15:05

Declarada incompetência
01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de 360 COMUNICACAO LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 19:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
06/05/2023 17:34

Recebidos os autos
06/05/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/03/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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