20/06/2024 03:39

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 04:58

Processo Desarquivado
18/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717283-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LECIO BRAZ DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 187803142.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 188975197.

Considerando o pagamento realizado, libere-se o valor retido no SISBAJUD (id. 187717159).

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
15/03/2024 18:49

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:55

Recebidos os autos
15/03/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717283-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LECIO BRAZ DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Após a manifestação da parte, ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos conclusos, considerando o bloqueio de valores realizado.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
26/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 22:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:05

Recebidos os autos
31/01/2024 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 18:09

Recebidos os autos
29/01/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
25/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:50

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717283-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LECIO BRAZ DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
15/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:13

Recebidos os autos
15/08/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2023 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 01:55

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de LECIO BRAZ DE FARIA em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:21

Recebidos os autos
29/06/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:56

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:41

Recebidos os autos
11/04/2023 15:41

Outras decisões
29/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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