06/11/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
04/11/2023 05:06

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:32

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Outras decisões
23/10/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:57

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707559-81.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:50

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:50

Expedição de Ofício.
04/08/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:50

Recebidos os autos
19/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2023 14:50

Outras decisões
18/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2023 00:39

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:16

Recebidos os autos
16/06/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 13:53

Recebidos os autos
16/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:07

Recebidos os autos
14/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
03/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
13/03/2023 11:51

Recebidos os autos
13/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2022 10:59

Recebidos os autos
16/12/2022 10:59

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 08:42

Transitado em Julgado em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 07/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:52

Recebidos os autos
10/10/2022 16:52

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2022 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 31/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:32

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:32

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:35

Juntada de Petição de laudo
30/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2022 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de RAPHAEL STEFERSON SANTOS ARAUJO em 17/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 16:25

Expedição de Mandado.
03/05/2022 10:24

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 00:44

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:39

Recebidos os autos
25/04/2022 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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