08/09/2025 11:02

Recebidos os autos
08/09/2025 11:02

Deferido em parte o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (EXEQUENTE)
18/06/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:16

Recebidos os autos
04/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:16

Outras decisões
24/03/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 16:48

Desentranhado o documento
11/03/2025 20:13

Recebidos os autos
11/03/2025 20:13

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (EXEQUENTE).
11/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717287-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE MASSI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 21:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:06

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 14:28

Recebidos os autos
21/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:28

Deferido em parte o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (EXEQUENTE)
19/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:19

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:41

Recebidos os autos
08/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 10:22

Recebidos os autos
27/10/2024 10:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
19/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717287-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: FERNANDO JOSE MASSI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO Executado citado por edital, estando patrocinada pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Em observância ao art. 10 do CPC, fica o exequente intimado a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de id. 201251761, no prazo de 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2024 19:02

Recebidos os autos
26/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/06/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
22/04/2024 02:45

Publicado Edital em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
16/04/2024 15:46

Expedição de Edital.
25/03/2024 15:12

Recebidos os autos
25/03/2024 15:12

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (RECONVINTE).
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717287-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: FERNANDO JOSE MASSI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de citação por edital da parte executada, deverão ser apontados pelo exequente os ID's relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de id. 170777259, ou outros apresentados pelo exequente, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados.

Afinal, a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

Assim, indefiro, por ora, o requerimento de citação por edital.

Cumpra, o exequente, a determinação supra, em 15 dias, sob pena de extinção.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:26

Recebidos os autos
16/01/2024 18:26

Indeferido o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (RECONVINTE)
13/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:18

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717287-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: FERNANDO JOSE MASSI EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS DECISÃO com força de MANDADO DE CITAÇÃO Defiro o pedido do exequente de id. retro, a fim de que o executado seja citado no endereço apontado.

De se registrar que citação por hora certa, no entanto, compete ao oficial de justiça em caso de suspeita de ocultação devidamente certificada e independe de ordem ou de autorização judicial.

Destarte: 1.3.

Cite-se, por oficial de justiça do TJDFT, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 63.478,73, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.3.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.3.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC).

EXECUTADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS (CPF: *05.***.*62-87) ENDEREÇO: CLS 306, Bloco B, Loja 04 (Single's Bar e Charutaria), Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70353-520 TELEFONE: (61) 9.9315-8166 DOU A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/08/2023 18:02

Recebidos os autos
15/08/2023 18:01

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MASSI - CPF: *78.***.*90-97 (RECONVINTE).
27/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:32

Recebidos os autos
28/06/2023 19:32

Outras decisões
25/04/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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