TJDFT - 0705737-53.2023.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

REGINALDO LISBOA DA SILVA

CPF *03.***.*03-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO LISBOA DA SILVA

CPF *24.***.*52-18

Advogados

REGINALDO LISBOA DA SILVA

CPF *03.***.*03-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ROBSON BRAZ DOS SANTOS

CPF *86.***.*83-72

FABIOLA MORAES DA CONCEICAO

ROBERTO LISBOA DA SILVA

CPF *24.***.*52-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2025 15:40

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 03/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/01/2025 10:37

    Recebidos os autos

  • 30/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 10:37

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 28/01/2025 14:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 28/01/2025 14:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/01/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 18:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/01/2025 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:08

    Outras decisões

  • 16/01/2025 12:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

  • 16/01/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/12/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 06:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/04/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/04/2024 07:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 08/04/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/04/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de REGINALDO LISBOA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 03:22

    Decorrido prazo de REGINALDO LISBOA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 16:18

    Outras decisões

  • 07/02/2024 22:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 05/02/2024 20:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 20:35

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 28/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/01/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 03:44

    Decorrido prazo de REGINALDO LISBOA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:32

    Decorrido prazo de ROBERTO LISBOA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:00

    Decorrido prazo de ROBERTO LISBOA DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:35

    Publicado Edital em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.

    Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0705737-53.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de ROBERTO LISBOA DA SILVA (CPF *24.***.*52-18), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) REGINALDO LISBOA DA SILVA (CPF *03.***.*03-85), em substituição a Nilza Lustosa Lisbôa da Silva (CPF *61.***.*53-20), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente

  • 20/09/2023 10:54

    Decorrido prazo de ROBERTO LISBOA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:41

    Publicado Edital em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.

    Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0705737-53.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de ROBERTO LISBOA DA SILVA (CPF *24.***.*52-18), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) REGINALDO LISBOA DA SILVA (CPF *03.***.*03-85), em substituição a Nilza Lustosa Lisbôa da Silva (CPF *61.***.*53-20), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente

  • 07/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de ROBERTO LISBOA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:23

    Publicado Edital em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.

    Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0705737-53.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de ROBERTO LISBOA DA SILVA (CPF *24.***.*52-18), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) REGINALDO LISBOA DA SILVA (CPF *03.***.*03-85), em substituição a Nilza Lustosa Lisbôa da Silva (CPF *61.***.*53-20), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente

  • 22/08/2023 02:55

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP: 73310-900 e-mail: [email protected] Funcionamento: 12h às 19h EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM.

    Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da AÇÃO DE CURATELA, Processo nº 0705737-53.2023.8.07.0005, mediante sentença transitada em julgado, foi DECRETADA a CURATELA DEFINITIVA de ROBERTO LISBOA DA SILVA (CPF *24.***.*52-18), sendo nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr.(a) REGINALDO LISBOA DA SILVA (CPF *03.***.*03-85), em substituição a Nilza Lustosa Lisbôa da Silva (CPF *61.***.*53-20), sendo considerado que a Parte Curatelada necessita de apoio familiar e do Estado para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça e afixado na sede do Juízo (localizada no Setor Administrativo, Ed.

    Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina/DF, CEP 73310-900).

    Eu, MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, expedi o presente, que foi conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu Substituto legal e segue assinado eletronicamente pelo(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito.

    Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente

  • 18/08/2023 17:44

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 16/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de ROBERTO LISBOA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 15:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

  • 25/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 00:17

    Publicado Edital em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 14/07/2023 18:07

    Expedição de Edital.

  • 05/07/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 05/07/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2023 14:50

    Expedição de Termo.

  • 04/07/2023 15:34

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 04/07/2023 14:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

  • 04/07/2023 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de REGINALDO LISBOA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 19:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 18:02

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 04/07/2023 14:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

  • 05/06/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 23:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/05/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:36

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 27/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 26/05/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/05/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 08:24

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 19/05/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 19/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/05/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:35

    Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO LISBOA DA SILVA - CPF: *03.***.*03-85 (REQUERENTE).

  • 03/05/2023 18:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

  • 03/05/2023 18:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

  • 03/05/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0742305-85.2020.8.07.0001

Construcoes e Empreendimentos Santa Fe L...

Paulo Alexandre Silva

Advogado: Roberta Borges Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2020 18:30

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