22/03/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702433-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: OLIVIA GONCALVES DE FREITAS D E C I S Ã O Renove-se a intimação de ID 188659147, para que a parte exequente indique seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em não se logrando êxito, expeça-se intimação pessoal.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2024 23:47

Recebidos os autos
16/03/2024 23:47

Outras decisões
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2024 07:46

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE) em 11/03/2024.
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702433-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: OLIVIA GONCALVES DE FREITAS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 188558152) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se a parte exequente para que informe o número da conta bancária para a transferência do valor bloqueado no ID 175798021.

Após, expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado via Sisbajud (ID 175798021) para a conta indicada pela parte exequente.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 17:04

Recebidos os autos
04/03/2024 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/03/2024 07:55

Publicado Certidão em 04/03/2024.
03/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:41

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:27

Recebidos os autos
31/01/2024 12:27

Outras decisões
29/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0702433-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: OLIVIA GONCALVES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 183846948, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024,às 12:27:55.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
17/01/2024 12:28

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 12:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:50

Recebidos os autos
06/11/2023 13:50

Outras decisões
06/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:38

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE FREITAS - CPF: *41.***.*14-29 (EXECUTADO) em 30/10/2023.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE FREITAS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:25

Recebidos os autos
20/10/2023 14:25

Outras decisões
20/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/09/2023 14:50

Recebidos os autos
11/09/2023 14:50

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
07/09/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/09/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:38

Juntada de Certidão
30/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702433-10.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: OLIVIA GONCALVES DE FREITAS CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 18/08/2023 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Domingo, 20 de Agosto de 2023,às 15:55:47.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
21/08/2023 11:16

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE FREITAS em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 15:56

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE FREITAS - CPF: *41.***.*14-29 (EXECUTADO) em 18/08/2023.
27/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 19:58

Recebidos os autos
26/07/2023 19:58

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2023 14:15

Processo Desarquivado
24/07/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 12:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 12:54

Processo Desarquivado
05/06/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 12:31

Transitado em Julgado em 25/05/2023
05/06/2023 12:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:57

Recebidos os autos
25/05/2023 14:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:36

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 15:29

Recebidos os autos
17/05/2023 15:29

Outras decisões
17/05/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de OLIVIA GONCALVES DE FREITAS em 05/05/2023 23:59.
30/04/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 15:22

Recebidos os autos
25/04/2023 15:22

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/04/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/04/2023 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 17:29

Recebidos os autos
10/04/2023 17:29

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
09/04/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/04/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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