02/10/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 07:09

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 14/09/2023.
14/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737958-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/09/2023 10:23

Recebidos os autos
12/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 23:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/09/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 21:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737958-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Expeça-se ofício/alvará do valor depositado em favor do Exequente , observados os dados bancários informados.

No prazo de 5 (cinco) dias úteis, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se resta saldo remanescente, sob pena de extinção pela quitação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença de quitação. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/08/2023 19:11

Recebidos os autos
20/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 16:08

Recebidos os autos
21/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 15:48

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:42

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:19

Recebidos os autos
26/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:34

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:12

Recebidos os autos
03/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/01/2023 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2023 13:47

Juntada de Petição de impugnação
27/12/2022 18:08

Publicado Despacho em 16/12/2022.
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 21:01

Recebidos os autos
13/12/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/10/2022 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2022 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 07:46

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:56

Publicado Intimação em 30/08/2022.
29/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
22/08/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:54

Recebidos os autos
22/08/2022 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2022 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 18:01

Recebidos os autos
08/08/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/07/2022 12:01

Recebidos os autos
28/07/2022 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:13

Recebidos os autos
21/07/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 08:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/07/2022 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2022 14:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/07/2022 15:49

Recebidos os autos
15/07/2022 15:49

Declarada incompetência
08/07/2022 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/07/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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