09/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 07:37

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:29

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:10

Recebidos os autos
05/02/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 21:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:43

Recebidos os autos
31/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
08/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o depósito no ID nº 221520352, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Feito, aguarde-se a realização dos demais depósitos.

Fica autorizada a expedição de alvará eletrônico, em favor do Exequente, até o pagamento da última parcela do acordo homologado no ID nº 215185585.

Após o pagamento da última parcela, façam os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2024 21:58

Recebidos os autos
19/12/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 15:16

Recebidos os autos
29/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 07:38

Recebidos os autos
11/11/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 08:05

Expedição de Carta.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:17

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:34

Recebidos os autos
22/10/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/10/2024 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de HERISSON SULLIVAN CAMPOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Executada intimada a dizer se concorda com os termos do acordo de ID nº 213016393, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/10/2024 13:02

Recebidos os autos
03/10/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ao Gabinete: determino a juntada do detalhamento da ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD.

Noutro norte, concedo o prazo de 5 dias para que as partes apresentem o acordo em termos para homologação, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/09/2024 13:55

Recebidos os autos
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Executada intimada a juntar extrato, dos três últimos meses, da conta bancária em que foi realizado o bloqueio SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de ID nº 209137273.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
08/09/2024 13:15

Recebidos os autos
08/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
03/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a juntar planilha atualizada do débito, devendo ser decotado o valor dos honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523, § 1º do CPC, tendo em vista que são indevidos no âmbito do Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 97 do Fonaje.

Anexada a planilha, prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 203506474.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/07/2024 11:47

Recebidos os autos
26/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739687-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: HERISSON SULLIVAN CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa; b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 15:59:23.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/07/2024 17:18

Recebidos os autos
09/07/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:15

Decorrido prazo de HERISSON SULLIVAN CAMPOS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:14

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 08:41

Recebidos os autos
28/05/2024 08:41

Deferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
27/05/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 09:39

Recebidos os autos
31/08/2023 09:39

Homologada a Transação
29/08/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/08/2023 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:41

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0739687-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: HERISSON SULLIVAN CAMPOS Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: HERISSON SULLIVAN CAMPOS não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 168940078.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:14:28.
17/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 20:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 20:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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