28/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 19:40

Recebidos os autos
23/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:13

Recebidos os autos
14/04/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:28

Recebidos os autos
15/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:53

Recebidos os autos
01/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:53

Deferido em parte o pedido de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - CPF: *00.***.*38-34 (EXEQUENTE)
08/01/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:56

Recebidos os autos
27/11/2023 17:56

Deferido em parte o pedido de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - CPF: *00.***.*38-34 (EXEQUENTE)
22/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 12:16

Recebidos os autos
30/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:47

Recebidos os autos
05/10/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 21:57

Recebidos os autos
31/08/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711589-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na sentença, intimem-se a autora para informar se têm interesse no cumprimento da sentença e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2023 10:56:12.
20/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
20/08/2023 10:55

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:44

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 20:10

Recebidos os autos
26/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:16

Recebidos os autos
10/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 23:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:42

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:24

Recebidos os autos
26/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 18:48

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2023 18:45

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2023 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2023 22:49

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 00:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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