01/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 23:34

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 14:05

Recebidos os autos
27/08/2024 14:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/08/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:32

Recebidos os autos
23/07/2024 09:32

Deferido em parte o pedido de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-09 (EXEQUENTE)
23/07/2024 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:04

Recebidos os autos
12/07/2024 13:04

Outras decisões
05/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 10:17

Recebidos os autos
27/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 09:19

Recebidos os autos
19/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:08

Recebidos os autos
07/06/2024 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

O feito arrasta-se há anos, com inúmeras idas e vindas, tornando-se praticamente incompreensível.

Primeiramente informe o Exequente se a lancha já foi retirada ou ainda encontra-se no local.

Traga ainda planilha atualizada do débito, incluíndo o principal e as astreintes fixadas eis que já há decisão nos autos acerca de sua aplicação e limite.

Por fim, requeira a bem de seu direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/05/2024 14:30

Recebidos os autos
23/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 10:59

Expedição de Mandado.
31/03/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:25

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:32

Recebidos os autos
07/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID nº 183294688).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2024 10:21

Recebidos os autos
15/01/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 12:55

Recebidos os autos
10/01/2024 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 10:16

Recebidos os autos
05/12/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:45

Recebidos os autos
20/11/2023 17:45

Outras decisões
20/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2023 15:46

Recebidos os autos
12/11/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 19:10

Recebidos os autos
31/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2023 22:31

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2023 10:12

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 19:24

Recebidos os autos
11/10/2023 19:24

Outras decisões
26/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/09/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 14:18

Recebidos os autos
01/09/2023 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732205-89.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME REU: ADEMAR FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora requereu a aplicação da multa prevista para o caso de descumprimento da seguinte obrigação: "retirar a embarcação (lancha “Ferreira I”) do Clube Cresspon, conforme indicado no contrato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$200,00, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais);" .

No caso, o devedor não comunicou ao juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo (ID 131398831), razão pela qual a intimação enviada ao endereço da citação se reputa eficaz, para os efeitos legais.

Por conseguinte, ante a ausência de manifestação do devedor, é legítima a aplicação da multa fixada, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Encaminhe-se à contadoria judicial para atualização da dívida.

BRASÍLIA (DF), 18 de agosto de 2023.
18/08/2023 18:35

Recebidos os autos
18/08/2023 18:35

Outras decisões
25/07/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
24/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:23

Recebidos os autos
12/06/2023 18:23

Outras decisões
28/05/2023 06:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/05/2023 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
17/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 01:18

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/03/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 17:23

Expedição de Carta.
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:59

Recebidos os autos
07/02/2023 17:59

Outras decisões
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
27/12/2022 18:06

Publicado Decisão em 16/12/2022.
19/12/2022 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:32

Recebidos os autos
13/12/2022 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
11/11/2022 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
01/11/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:17

Recebidos os autos
26/10/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/10/2022 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:08

Expedição de Mandado.
10/09/2022 12:57

Recebidos os autos
10/09/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
22/07/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de VIP JET EMBARCACOES E COMERCIO EIRELI - ME em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
06/07/2022 15:50

Expedição de Mandado.
04/07/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:28

Recebidos os autos
30/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/06/2022 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 20:59

Recebidos os autos
20/05/2022 20:59

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2022 18:38

Recebidos os autos
10/05/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2022 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/03/2022 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2022 10:28

Recebidos os autos
23/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
07/03/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/02/2022 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 10/02/2022 23:59:59.
20/01/2022 09:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/01/2022 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/12/2021 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 17:53

Expedição de Carta.
12/12/2021 20:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/11/2021 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 23:46

Expedição de Carta.
08/11/2021 06:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/10/2021 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 13:02

Expedição de Carta.
14/10/2021 13:25

Transitado em Julgado em 13/10/2021
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Sentença em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:29

Publicado Sentença em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
18/09/2021 10:40

Recebidos os autos
18/09/2021 10:40

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/08/2021 22:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
02/08/2021 14:48

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
02/08/2021 14:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2021 09:16

Juntada de Certidão
14/06/2021 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2021 14:52

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/06/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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