04/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0744677-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L.

LTDA - EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L.

LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, intimo a parte executada para manifestação (CPC, art. 437, § 1º), no prazo legal.

Brasília - DF.

Documento datado e assinado digitalmente
05/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:42

Recebidos os autos
30/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:09

Recebidos os autos
02/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

2.

O pedido formulado pela parte exequente por meio da petição de ID 187608225 não se amolda a qualquer das hipóteses de suspensão do curso processual previstas no Código de Processo Civil (CPC, art. 313) ou mesmo na Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) 3.

Ademais, o valor da dívida noticiado em 08 de agosto de 2023 correspondia ao total de R$ 241.253,97 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) (pesquisas SITAF de ID 167867002 a ID 167867013). 4.

Em 02 de fevereiro de 2024 expediu-se alvará eletrônico para liberação do valor bloqueado à ID 168836250, a saber: R$ 23.247,51 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), mais acréscimos legais (ID 185580981 e ID 185583201). 5.

Assim, considerando o decurso de prazo decorrido e o valor já liberado, intime-se a parte exequente para: a) informar/comprovar o valor atualizado do débito, promovendo o abatimento do valor liberado à ID 185580981; b) informar/comprovar eventual parcelamento do débito; e, em caso positivo, se incluídos honorários advocatícios no acordo do débito parcelado; c) informar/comprovar outras ações executivas em desfavor da parte executada relativas a créditos decorrentes de cobrança de ICMS; d) comprovar novas pesquisas de bens passíveis de penhora da parte executada; e e) requerer o que entender de direito, inclusive, apresentando planilha atualizada do débito, se o caso. 6.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. 7.

Após, intime-se a parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Na sequência, venham os autos conclusos. 9.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo Sistema (Parceiro Eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º, c/c LEF, art. 1º e art. 25).

Brasília/DF.
13/08/2024 16:06

Recebidos os autos
13/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:06

Outras decisões
22/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0744677-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L.

LTDA - EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L.

LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª.

Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD.

Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L.

LTDA - EPP , foi efetuada a transferência online no valor de R$ 23.247,51 ( vinte e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Segue anexo o comprovante.

Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 155770992, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.

PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral
16/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
12/08/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2023 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:35

Recebidos os autos
18/04/2023 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2023 15:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/04/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
16/11/2022 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2022 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
16/11/2022 08:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 16:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2022 11:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 16:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 05:31

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA - EPP em 15/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 10:15

Recebidos os autos
19/08/2022 10:15

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2022 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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