TJDFT - 0735720-64.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 16:23
Arquivado Provisoramente
-
06/11/2024 01:26
Publicado Certidão em 06/11/2024.
-
05/11/2024 06:09
Processo Desarquivado
-
05/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
01/11/2024 10:50
Arquivado Provisoramente
-
01/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
03/09/2024 18:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
26/08/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 02:32
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 15:19
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/07/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 04:07
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:11
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/06/2024 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/05/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:04
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
23/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 17:25
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 05:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
15/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 02:57
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 13:09
Recebidos os autos
-
10/04/2024 13:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/04/2024 15:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/04/2024 15:10
Recebidos os autos
-
09/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:10
Outras decisões
-
14/03/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/03/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735720-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
05/03/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 02:57
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735720-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Despacho ID 185149951.
BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
05/02/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735720-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO À contadoria judicial para atualização do débito, como requerido pela parte autora em id. 184778419.
Após, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
02/02/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 13:07
Recebidos os autos
-
02/02/2024 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/02/2024 18:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/02/2024 18:22
Recebidos os autos
-
01/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
26/01/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:34
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 05:20
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0735720-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos (Id's nºs 182592376 e 182592377) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024 16:54:48.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
12/01/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
16/12/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 15:43
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/12/2023 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/12/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:12
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 08:41
Recebidos os autos
-
05/12/2023 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/12/2023 08:40
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
05/12/2023 08:38
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2023 08:38
Desentranhado o documento
-
05/12/2023 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:41
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:46
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
14/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 14:38
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:38
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 17:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/09/2023 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:16
Publicado Certidão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735720-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023.
FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
15/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 16:02
Recebidos os autos
-
06/07/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:02
Outras decisões
-
04/07/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
04/07/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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