01/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:10

Transitado em Julgado em 23/06/2024
27/06/2024 07:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
23/06/2024 15:23

Recebidos os autos
23/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:15

Recebidos os autos
17/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:15

Deferido o pedido de SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES - CPF: *06.***.*00-63 (EXEQUENTE).
15/05/2024 22:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
13/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:32

Transitado em Julgado em 16/04/2024
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES em 10/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da autora, corrigida monetariamente e com juros de mora desde o inadimplemento (29/11/2022), ambos seguindo os índices legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/03/2024 17:07

Recebidos os autos
22/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:16

Recebidos os autos
04/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:36

Decorrido prazo de SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/10/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:36

Recebidos os autos
02/10/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714091-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/10/2023 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_15h Diante disso, INTIME-SE a parte AUTORA SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES da audiência acima designada.

Cumpre observar que a Portaria n. 50/2020, do TJDFT, que prorroga e complementa as medidas preventivas adotadas para prevenir o contágio e contaminação pela COVID-19, somente autoriza o peticionamento por e-mail às partes desassistidas por advogado, cabendo àquelas com patronos constituídos peticionar ordinariamente, via processo eletrônico - PJE.

Fica, ainda, a parte AUTORA intimada de que: 1) A primeira audiência é de CONCILIAÇÃO e visa à composição de um acordo entre as partes. 2) A parte ré poderá obter informações junto ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga através do BALCÃO VIRTUAL : http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br. 3) As informações sobre a audiência de conciliação por videoconferência serão obtidas junto ao CEJUSC-TAGUATINGA (Telefones: 3103-8184 e 3103-8186.

E-mail: [email protected]).

Em caso de envio de mensagem, deverá informar seu nome completo, número de Whatsapp e/ou E-mail e o número do processo. 4) Caso a parte autora não compareça, virtualmente ,à audiência designada, o processo será extinto por desídia. 5) É exigido o comparecimento pessoal na audiência, não sendo admitida a representação por procurador ou advogado, mesmo que legalmente constituído e que tenham poderes para fazer acordo. 6) É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos. 7) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes poderão, a seu critério, estar assistidas ou não por advogados; nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é necessário o acompanhamento de advogado. 8) Se, antes da data designada para a audiência, as partes chegarem a um acordo, o fato deverá ser informado nos autos, imediatamente. 9) As partes (autora e ré) deverão comunicar ao juízo eventuais mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado. 10) As partes que não possuem advogados, ficam advertidas de que os documentos que pretendem apresentar/juntar ao processo, deverão ser digitalizados e enviados por e-mail ([email protected]), com o requerimento adequado (simples juntada, defesa ou contestação, reconvenção etc.). 11)A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Outras observações: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 18:41:36.
18/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:31

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0714091-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SABRINA MARQUES OLIVEIRA SOARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Cancele-se a audiência designada para 04/09/2023 e designe-se nova data.

Feito, cite-se e intime-se a parte requerida e intime-se também a parte autora.

Cumpra-se.

Publique-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/08/2023 14:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 13:17

Recebidos os autos
16/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:17

Outras decisões
07/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
05/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 20:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721190-58.2023.8.07.0015

Andrea de Araujo Lucena Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gilberto Claudio Hoerlle

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0725269-77.2023.8.07.0016

Roberto Sobrinho da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0765912-14.2022.8.07.0016

Maura Tereza de Souza Serique

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0706180-65.2023.8.07.0017

Deivid de Souza Cirineu

Ana Josefa Pereira Santana

Advogado: Thiago Garcia Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0732307-43.2023.8.07.0016

Darcio Bracarense Filgueiras

Taina Nalon Xavier 11169215700

Advogado: Flavia Valeria Regina Penido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 14:11

Exibir Processo