15/02/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:29

Transitado em Julgado em 02/02/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721461-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WIVIAN ANGELICA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:16

Recebidos os autos
02/02/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 15:30

Desentranhado o documento
12/01/2024 15:10

Recebidos os autos
11/01/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:40

Expedição de Ofício.
26/09/2023 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721461-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WIVIAN ANGELICA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 14:23:47.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
17/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:14

Recebidos os autos
16/08/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 15:31

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:13

Recebidos os autos
07/06/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 11:15

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:46

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:53

Recebidos os autos
25/04/2023 15:53

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2023 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/04/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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