13/09/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:37

Transitado em Julgado em 16/08/2023
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758963-71.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 18:20:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:23

Recebidos os autos
16/08/2023 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:15

Decorrido prazo de PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:28

Expedição de Ofício.
29/03/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:47

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:55

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:44

Recebidos os autos
16/02/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 13:28

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR BATISTA DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:27

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:21

Recebidos os autos
10/01/2023 20:21

Julgado procedente o pedido
08/12/2022 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2022 20:35

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:25

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:08

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:47

Recebidos os autos
03/11/2022 15:47

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/11/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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