TJDFT - 0702304-70.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:33
Recebidos os autos
-
03/09/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:38
Expedição de Ofício.
-
27/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
24/05/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:29
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:29
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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08/05/2025 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
21/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702304-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liminar (9196) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: BLB RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.
Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025 13:48:22.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/02/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 14:23
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/02/2025 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/02/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/02/2025 15:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2024 04:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:11
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 04/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:44
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702304-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liminar (9196) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: BLB RESTAURANTE LTDA DECISÃO Nos termos da Decisão precedente, inseri o executado no cadastro de inadimplentes.
Segue comprovante em anexo.
Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão, nos termos da Decisão de ID nº 185745034.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 12:56:57.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
19/02/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:20
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/02/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702304-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liminar (9196) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: BLB RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 182683823.
O pedido do exequente é plenamente viável e encontra respaldo na legislação vigente (§ 3º, art. 782, CPC), de modo que o defiro.
Portanto, inclua-se o nome de BLB RESTAURANTE LTDA no SERASA.
Expeça-se a certidão requerida.
Por fim, aguarde-se por um ano já que defiro o pedido de suspensão objeto dessa petição.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 15:33:43.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
05/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:48
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/02/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/02/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
-
21/12/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:20
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
13/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:20
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:20
Outras decisões
-
11/12/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
11/12/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 18:40
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/12/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 19:42
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:08
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2023 21:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2023 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 11:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
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15/09/2023 03:27
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 14/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 22:47
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:48
Publicado Certidão em 22/08/2023.
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21/08/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702304-70.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: BLB RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte executada expirou em 10/08/2023, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 165539550.
De ordem, fica a parte executada a apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 525 do CPC.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
17/08/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:53
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 10/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 16:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/07/2023 14:20
Recebidos os autos
-
17/07/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 07:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 16:03
Transitado em Julgado em 21/09/2022
-
06/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:17
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
03/07/2023 08:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/07/2023 08:40
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2023 08:40
Desentranhado o documento
-
22/09/2022 17:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
-
29/07/2022 00:11
Publicado Sentença em 29/07/2022.
-
29/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
27/07/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
25/07/2022 17:09
Recebidos os autos
-
25/07/2022 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/07/2022 16:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
08/07/2022 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
08/07/2022 13:00
Recebidos os autos
-
08/07/2022 13:00
Decisão interlocutória - recebido
-
07/07/2022 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/07/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 16:50
Recebidos os autos
-
06/07/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/07/2022 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
23/06/2022 00:25
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 01:24
Publicado Certidão em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
09/06/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 07:22
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 07/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 19:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/05/2022 01:00
Publicado Sentença em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
10/05/2022 13:35
Recebidos os autos
-
10/05/2022 13:35
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2022 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
08/04/2022 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
08/04/2022 18:17
Recebidos os autos
-
08/04/2022 13:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/04/2022 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2022 00:29
Publicado Certidão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
10/02/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 15:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
18/12/2021 00:18
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 17/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/11/2021 02:21
Publicado Decisão em 25/11/2021.
-
24/11/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
19/11/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 12:10
Recebidos os autos
-
19/11/2021 12:10
Decisão interlocutória - recebido
-
19/11/2021 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/11/2021 22:34
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/11/2021 00:14
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
-
06/11/2021 00:23
Publicado Despacho em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 16:57
Recebidos os autos
-
28/10/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/10/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2021 12:19
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 16:33
Publicado Decisão em 29/09/2021.
-
29/09/2021 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
27/09/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:30
Recebidos os autos
-
24/09/2021 14:30
Decisão interlocutória - recebido
-
24/09/2021 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/09/2021 20:06
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 15:20
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:11
Publicado Certidão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/08/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 15:32
Recebidos os autos
-
18/08/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/08/2021 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 20:25
Recebidos os autos
-
05/07/2021 20:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/07/2021 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/07/2021 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 19:42
Juntada de Petição de especificação de provas
-
29/06/2021 22:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2021 16:30
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:34
Publicado Certidão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 12:12
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 21/06/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:30
Publicado Certidão em 28/05/2021.
-
28/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
26/05/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 08:36
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2021 02:54
Decorrido prazo de BLB RESTAURANTE LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
-
29/04/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2021 02:28
Publicado Decisão em 16/04/2021.
-
15/04/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
15/04/2021 02:32
Publicado Decisão em 15/04/2021.
-
15/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
14/04/2021 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2021 18:28
Expedição de Mandado.
-
13/04/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 13:49
Recebidos os autos
-
13/04/2021 13:49
Concedida em parte a Medida Liminar
-
13/04/2021 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/04/2021 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/04/2021 09:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
12/04/2021 19:04
Recebidos os autos
-
12/04/2021 19:04
Declarada incompetência
-
12/04/2021 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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