16/10/2023 20:30

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:57

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734416-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 10:16:41.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
29/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:52

Recebidos os autos
21/09/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/09/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/09/2023 10:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:47

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0734416-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Os títulos executivos que lastreiam a presente execução não se configuram como títulos executivos extrajudiciais, pois carecem de legitimidade passiva.

Nâo há título executivo em face da sócia, pelas razões já fundamentadas no Despacho de id. 155636091.

Sem comprovação de que houve ativos recebidos pela sócia por ocasião da liquidação, manifesta a ilegitimidade passiva da sócia, que não se confunde com a pessoa jurídica liquidada.

Falta à parte autora, portanto, um dos pressupostos para a constituição válida do processo executivo, qual seja, o título de obrigação líquida, certa e exigível, nos termos 783 do Código de Processo Civil, razão pela qual o feito deve ser extinto, remanescendo ao credor o manejo de ação de conhecimento que entender pertinente.

Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV do CPC.

Acaso existentes, liberem-se eventuais penhoras e/ou restrições, inclusive inseridas via SERASAJUD, se o caso.

Custas finais pela parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
17/08/2023 19:16

Recebidos os autos
17/08/2023 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 16:12

Recebidos os autos
21/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:58

Decorrido prazo de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:23

Recebidos os autos
19/12/2022 10:23

Deferido o pedido de HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
06/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/12/2022 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2022 15:29

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 16:18

Recebidos os autos
01/11/2022 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA em 01/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
30/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 18:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:07

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:05

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:04

Expedição de Mandado.
19/01/2022 21:05

Juntada de Certidão
01/11/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2021 14:00

Recebidos os autos
13/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:48

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:29

Recebidos os autos
04/10/2021 15:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708040-92.2023.8.07.0020

Francisco J Rocha - Nome Fantasia Bom Ap...

Supergasbras Energia LTDA

Advogado: Francisco Josileudo Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0732784-82.2021.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramo...

Advogado: Bernardo Sampaio Marks Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0742497-65.2023.8.07.0016

Maria de Fatima Silva Barcelos

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0706609-74.2023.8.07.0003

Isabela Matos Cardoso

Jaime Cardoso das Neves Junior

Advogado: Juliano Abadio Caland Juliao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0716649-76.2023.8.07.0016

Katia Beatriz Chaves de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Andrea Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 10:30

Exibir Processo