29/04/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:40

Recebidos os autos
08/04/2025 07:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
15/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:45

Recebidos os autos
28/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:33

Recebidos os autos
03/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0705470-88.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO INVENTARIADO: PAULO JOSE CARDOSO BENTO HERDEIRO: I.

B.

B., GIOVANNA BAGANHA BENTO, JULIANA BAGANHA BENTO, JULIA HADASSA BAGANHA BENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista que não foi possível a transferência dos valores referentes a I.

B.

B., GIOVANNA BAGANHA BENTO, JULIANA BAGANHA BENTO, conforme id 219491759 , fica a parte autora intimada para informar se as contas informadas na petição de id 217299894 são corrente ou conta poupança.

Prazo de 5(cinco) dias.

Após, à expedição de ofício de transferência de valores.

Núcleo Bandeirante/DF VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
27/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:31

Recebidos os autos
24/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 11:23

Recebidos os autos
16/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIANA BAGANHA BENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIA HADASSA BAGANHA BENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GIOVANNA BAGANHA BENTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO JOSE CARDOSO BENTO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
29/09/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:05

Transitado em Julgado em 17/09/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GIOVANNA BAGANHA BENTO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIA HADASSA BAGANHA BENTO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA BAGANHA BENTO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 04:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositvo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 178829539, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

Assim, em observância aoo esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 178829539, com o acréscimo dos valores depositados em juízo, na proporção de 25% para cada um dos descendentes, conforme fundamentação supra.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Expeçam-se os respectivos alvarás eletrônicos de levantamento de valores, com base no saldo nominal depositado nas contas judiciais vinculadas ao presente feito, acrescido de juros e correção monetária, nos moldes do esboço de partilha, devendo as partes, no prazo recursal, informarem os dados bancários ou a chave PIX (somente se for CPF) para efetivar a transferência.

No tocante à cota-parte do menor/incapaz, por se tratar de valor irrisório, autorizo o levantamento por sua representante legal.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pela parte inventariante.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Curadoria Especial.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Dê-se ciência à Fazenda Pública do DF.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
26/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:48

Recebidos os autos
25/07/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705470-88.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO INVENTARIADO: PAULO JOSE CARDOSO BENTO HERDEIRO: I.

B.

B., GIOVANNA BAGANHA BENTO, JULIANA BAGANHA BENTO, JULIA HADASSA BAGANHA BENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao MP quanto às últimas declarações de ID. 178829539.

Havendo anuência quanto a homologação, anote-se o feito concluso para a sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 19:07

Recebidos os autos
15/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:07

Outras decisões
03/07/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:17

Recebidos os autos
17/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:17

Outras decisões
12/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705470-88.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO INVENTARIADO: PAULO JOSE CARDOSO BENTO HERDEIRO: I.

B.

B., GIOVANNA BAGANHA BENTO, JULIANA BAGANHA BENTO, JULIA HADASSA BAGANHA BENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para trazer as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens, inclusive os comprovantes de quitação dos tributos posteriores à última declaração) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual e valor exato (Portaria Conjunta 48/2021, "É vedada a expedição de alvará para pagamento em percentual ou em fração do valor existente na conta judicial."), com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso, uma vez que o magistrado irá tão somente homologar o esboço de partilha que servirá de documento hábil, juntamente com a sentença, a proceder a transferência do bem perante cartório de imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo, intimem-se os demais herdeiros, por 10 (dez) dias.

Após, ao Ministério Público.

Núcleo Bandeirante, 11 de maio de 2024, 11:16:54 CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
11/05/2024 11:18

Recebidos os autos
11/05/2024 11:18

Outras decisões
02/05/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:49

Recebidos os autos
10/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705470-88.2022.8.07.0014 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO INVENTARIADO: PAULO JOSE CARDOSO BENTO HERDEIRO: I.

B.

B., G.

B.

B., JULIANA BAGANHA BENTO, JULIA HADASSA BAGANHA BENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a inventariante, em 10 dias, os boletos bancários dos comprovantes cuja juntada realizou.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 17:43

Recebidos os autos
08/03/2024 17:43

Outras decisões
04/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/02/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
24/11/2023 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:09

Recebidos os autos
02/10/2023 18:09

Outras decisões
20/09/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/09/2023 20:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:46

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0705470-88.2022.8.07.0014 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO INVENTARIADO: PAULO JOSE CARDOSO BENTO HERDEIRO: I.

B.

B., G.

B.

B., JULIANA BAGANHA BENTO, JULIA HADASSA BAGANHA BENTO REPRESENTANTE LEGAL: MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO DESPACHO À Fazenda Pública para ciência e manifestação.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/08/2023 16:01

Recebidos os autos
10/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/07/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 16:56

Recebidos os autos
04/07/2023 16:56

Outras decisões
27/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/06/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 17:17

Recebidos os autos
16/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:33

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:50

Recebidos os autos
14/03/2023 15:50

Outras decisões
13/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/03/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 17:04

Recebidos os autos
09/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/02/2023 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 06:10

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 17:09

Recebidos os autos
12/02/2023 17:09

Outras decisões
08/02/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 07:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
11/11/2022 23:35

Recebidos os autos
11/11/2022 23:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO - CPF: *99.***.*62-20 (MEEIRO).
26/10/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO em 21/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/07/2022 16:47

Recebidos os autos
29/07/2022 16:47

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/07/2022 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2022 19:14

Recebidos os autos
18/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:14

Acolhida a exceção de Incompetência
18/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/07/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 08:21

Recebidos os autos
08/07/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/06/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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