31/10/2023 19:32

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:27

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de STELLA MARIS DE SOUSA TELES *69.***.*15-53 em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.359,95, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA - CPF: *14.***.*11-15, Banco: BTG Pactual S.A. (208) Agência: 0020 Conta: 201340-3.
21/09/2023 17:39

Recebidos os autos
21/09/2023 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$1.885,90, a ser atualizado pelo INPC desde o desembolso de cada parcela (R$442,15+R$192,00+R$180,00+R$1.071,75) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, na forma do art. 405 do Código Civil.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
06/09/2023 18:00

Recebidos os autos
06/09/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710089-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA REQUERIDO: STELLA MARIS DE SOUSA TELES *69.***.*15-53 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, ocasião em que as preliminares arguidas serão apreciadas. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/08/2023 12:37

Recebidos os autos
17/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 19:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 17:29

Recebidos os autos
05/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:54

Recebidos os autos
01/06/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 16:36

Recebidos os autos
01/06/2023 16:36

Outras decisões
01/06/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 15:24

Recebidos os autos
25/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/05/2023 16:18

Recebidos os autos
23/05/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de STELLA MARIS DE SOUSA TELES *69.***.*15-53 em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:14

Recebidos os autos
10/05/2023 14:14

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA - CPF: *14.***.*11-15 (REQUERENTE) e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REQUERIDO).
09/05/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2023 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:31

Juntada de intimação
11/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/03/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2023 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/02/2023 17:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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