25/08/2023 19:55

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:54

Transitado em Julgado em 09/08/2023
15/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756908-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA RIBEIRO DE MEDEIROS CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:05:42.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:35

Recebidos os autos
10/08/2023 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2023 14:02

Recebidos os autos
07/08/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 14:31

Recebidos os autos
16/06/2023 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2023 20:48

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
29/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:57

Expedição de Ofício.
24/03/2023 20:31

Recebidos os autos
24/03/2023 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 17:06

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:15

Expedição de Certidão.
13/02/2023 19:08

Recebidos os autos
13/02/2023 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 12:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 12:57

Transitado em Julgado em 31/01/2023
02/02/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:38

Decorrido prazo de MARISTELA RIBEIRO DE MEDEIROS CHAGAS em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:36

Publicado Sentença em 09/12/2022.
08/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:13

Recebidos os autos
05/12/2022 13:13

Julgado procedente o pedido
05/12/2022 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2022 18:23

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 16:12

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:24

Recebidos os autos
26/10/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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